Legislação

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Ano

Decreto 160/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no exercício de 2015 para Orçamento do Município de Clevelândia, valor de R$ 360.00,00
Detalhes

Decreto 159/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no exercício de 2015 para Orçamento do Município de Clevelândia, valor de R$ 70.00,00
Detalhes

Decreto 158/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 40.000,00
Detalhes

Decreto 157/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 132.500,00
Detalhes

Decreto 156/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 21.919,00
Detalhes

Decreto 155/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 42.000,00
Detalhes

Decreto 154/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 154.275,00
Detalhes

Decreto 153/2015
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Motorista de Caminhão e Ônibus em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social do Sr. ELIAS DOMINGOS CROCETA
Detalhes

Decreto 152/2015
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Agente Administrativo em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Sra. IDALBA DE FATIMA DANELUZ
Detalhes

Decreto 151/2015
Vigente
Cria o Projeto Municipal “MEU PARQUINHO” de cuidado especial às Crianças de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 150/2015
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora Antoninha Teixeira de Freitas.
Detalhes

Decreto 149/2015
Vigente
Ficam nomeadas para comporem a diretoria da Comissão Eleitoral as pessoas a seguir nominadas;
Detalhes

Decreto 148/2015
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Professor em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Professora ODETE REGINA ARIOTTI PERAZZOLI
Detalhes

Decreto 147/2015
Vigente
Fica Exonerada a pedido do cargo de Auxiliar de Enfermagem ROSANGELA PORTES CAETANO
Detalhes

Decreto 146/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ R$ 107.500,00
Detalhes

Decreto 145/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 40.000,00
Detalhes

Decreto 144/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no exercício de 2015 para Orçamento do Município de Clevelândia, valor de R$ 360.00,00
Detalhes

Decreto 143/2015
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora TANIA BOMBASSARO JACOBSEN.
Detalhes

Decreto 142/2015
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora CLAUDETE DO PRADO.
Detalhes

Decreto 141/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 50.000,00
Detalhes

Decreto 140/2015
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora MARCIA TEREZINHA DUGLAS ARRUDA.
Detalhes

Decreto 139/2015
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora DELAIR SONZA DA SILVA SANTOS.
Detalhes

Decreto 138/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 399.000,00
Detalhes

Decreto 137/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 53.474.61
Detalhes

Decreto 136/2015
Vigente
Revoga Licença Sem Vencimentos da servidora Rosangela Portes Caetano;
Detalhes

Decreto 135/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 375.000,00
Detalhes

Decreto 134/2015
Vigente
Fica concedida licença especial ao servidor ADÃO CAMARGO ZEFERINO.
Detalhes

Decreto 133/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 100.000,00
Detalhes

Decreto 132/2015
Vigente
Fica exonerado a pedido do cargo de Auxiliar Esportivo o servidor EDSON LUIZ BRASILIANO DE LIMA a partir de 25 de agosto de 2015;
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Decreto 131/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação para o exercício 2015 do Município de Clevelândia no valor de R$ 2.213,99
Detalhes

Decreto 130/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 6.250,00
Detalhes

Decreto 129/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional por Anulação para o exercício 2015 do Município de Clevelândia no valor de R$ 20.000,00
Detalhes

Decreto 127/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do ano Anterior, Excesso de Arrecadação e por Anulação para o exercício 2015 do Município de Clevelândia no valor de R$ 22.172,68
Detalhes

Decreto 126/2015
Vigente
A partir de 12 de agosto de 2015, o horário de serviço dos servidores municipais passará a ser das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira;
Detalhes

Decreto 125/2015
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora MARIA GONÇALVES DE BORBA.
Detalhes

Decreto 124/2015
Vigente
Fica concedida licença especial ao servidor VALMOR GEMINIANO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 123/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 93.770,00
Detalhes

Decreto 122/2015
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora UGA MARIA CORREA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 121/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 24.919,00
Detalhes

Decreto 120/2015
Vigente
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
Detalhes