Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2524/2015
Vigente
"Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n°. 2.303/10, de 03/09/10".
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Leis 2523/2015
Vigente
"Altera o inciso III, do artigo 6°, da Lei Municipal n°. 2.507/14, de 19/11/14".
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Leis 2522/2015
Vigente
"Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionalismo Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
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Leis 2521/2015
Vigente
Autoriza o Executivo municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei no 2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2520/2015
Vigente
Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia,Estado do Paraná.
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Leis 2519/2015
Vigente
“Cria o Programa 12 Notas e dá outras providências”
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Leis 2518/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Decreto 314/2015
Vigente
Fica revogado o decreto n°. 066/2015, de 25/05/2015, o qual concedeu licença sem vencimento a Servidora JOALDA SARDÁ GOLLUB
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Decreto 304/2015
Vigente
Fica concedida licença, sem vencimento, de 02 (dois) anos, referente ao 2º Padrão, a funcionária MARGARETH PASIN BERTOGLIO.
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Decreto 192/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 1.284,31
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Decreto 190/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor
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Decreto 189/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 294.364,97
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Decreto 188/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 2.096,33
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Decreto 187/2015
Vigente
Os títulos de propriedade dos ocupantes de imóveis previstos na Lei n. 2.481/2013 – Lar Legal, serão emitidos pelo município em nome da pessoa habilitada para a efetiva transferência de titulação no Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia
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Decreto 186/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 325.500,00
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Decreto 185/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso de Arrecadação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 412.000,00
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Decreto 184/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 270.227,76
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Decreto 183/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 85.139,00
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Decreto 182/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 539.516,75
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Decreto 181/2015
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Professora em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Sra. Leonice Chiarani Mattei
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Decreto 180/2015
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Professora em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Sra. Catarina de Almeida Carniel
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Decreto 179/2015
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Professora em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Sra. Suzana Maria Zanin Vailatti
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Decreto 178/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 15.000,00
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Decreto 177/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 146.365,69
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Decreto 176/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e no exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 20.000,00
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Decreto 175/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 565.400,00
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Decreto 174/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 35.000,00
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Decreto 173/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Excesso para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 225.339.62
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Decreto 172/2015
Vigente
Fica exonerada do cargo de Auxiliar de Enfermagem a servidora ROSANI PEDROSO CELLA
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Decreto 171/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 51.350,00
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Decreto 170/2015
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Inspetor do Transporte Coletivo em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Sra. Cremilda de Fatima Ribeiro Oliveira
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Decreto 169/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso e por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 120.656,77
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Decreto 168/2015
Vigente
Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária JUSSARA SILGRE BELLO, pelo período de 30 (trinta) dias
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Decreto 167/2015
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora ROSEMERY MULLER MARMENTINI.
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Decreto 166/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional por excesso de Arrecadação para o exercício 2015 do Município de Clevelândia no valor de R$ 87.715,80
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Decreto 165/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 120.000,00
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Decreto 164/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 676.500,00
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Decreto 163/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 15.000,00
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Decreto 162/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional por excesso de Arrecadação e por Anulação para o exercício 2015 do Município de Clevelândia no valor de R$ 221.054,54
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Decreto 161/2015
Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências. O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, senhor Álvaro Felipe Valério, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o dia 28 de outubro onde se comemora o dia do Funcionário Público
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