Legislação

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Ano

Decreto 300/2016

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 75.149,37 ( Se t enta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).
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Decreto 299/2016

Vigente
Nomeia a Sra. Luciana Maria Zorzenon, para o cargo d e Enfermeiro
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Decreto 298/2016

Vigente
Fica declarado vago o cargo de Borracheiro em virtude de Aposentadoria por Invalidez pelo Regime Geral de Previdência Social do servidor VERSILIN O NORBERTO DE OLIVEIRA a partir de 12 de Maio de 201 6
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Decreto 297/2016

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento d e 201 6 do Município de Clevelândia , E stado do Paraná , no valor de R$ 49,10 ( Quarenta e nove reais e dez centavos)
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Decreto 296/2016

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento d e 201 6 do Município de Clevelândia , E stado do Paraná.
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Decreto 295/2016

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Execesso de Arrecadação no Orçamento d e 201 6 do Município de Clevelândia , E stado do Paraná n valor de R$ 2.186,39 (Dois mil cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) .
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Decreto 294/2016

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento d e 201 6 do Município de Clevelândia , E stado do Paraná.
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Decreto 293/2016

Vigente
Nomeia EVANDRO REBELO OLIVEIRA p ara exercer o cargo de Chefe de Departamento I II
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Decreto 292/2016

Vigente
Fica concedida licença especial ao servidor JOÃO BATISTA GOMES DOS SANTOS
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Decreto 291/2016

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento d e 201 6 do Município de Clevelândia , E stado do Paraná , no valor de R$ 385.075,19 (Trezentos e oitenta e cinco mil e se t enta e cinco reais com dezenov e centavos) .
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Decreto 290/2016

Vigente
Fica concedida licença especial ao servidor ANTONIO PINHEIRO PEREIRA
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Decreto 288/2016

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 287/2016

Vigente
Fica concedida licença especial a servidora MÁRCIA TERESINHA DUGLAS ARRUDA
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Decreto 286/2016

Vigente
Fica concedida licença especial à servidor a ILENE MARIA MARCANTE CARNEIRO
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Decreto 285/2016

Vigente
Fica concedida licença especial à servidor a TANIA MARIA DUARTE TONIAL
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Decreto 284/2016

Vigente
Fica concedida licença especial à servidor a GISELE REISDOERFER GALINA
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Decreto 283/2016

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 68.592,90 ( Sessenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa cent avos ) .
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Decreto 282/2016

Vigente
Nomeia o Sr. MARSOL MIGUEL DOLNY , para o cargo de Técnico Desportivo
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Decreto 281/2016

Vigente
Nomeia a Sra CAMILA LOYOLA DANELUZ, para exercer o Cargo de Psicóloga
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Decreto 280/2016

Vigente
Nomeia a Sra. ALEXANDRA FONSECA RODR IGUES, para exercer o Cargo de Instrutor de Artes e Dança
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Decreto 279/2016

Vigente
Nomeia a Sra. ALEXANDRA SCHEFFER, pa ra exercer o Cargo de Merendeira
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Decreto 278/2016

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 7 0.000,00 ( Setenta Mil reais ) .
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Decreto 277/2016

Vigente
Dispõe sobre a criação do PARQUE MUNICIPAL NA TURAL TAMARINO DE ÁVILA E SILVA e dá outras providências.
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Decreto 276/2016

Vigente
Dispõe sobre a ampliação d o PARQUE MUNICIPAL NATURAL MOZART ROCHA LOURES e dá outras providências.
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Decreto 275/2016

Vigente
Fica declarado vago a pa rtir de 15/04/2016, o cargo de Zeladora, em virtude do falecimento da funcionária ROUZE ROSA FORTES
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Decreto 274/2016

Vigente
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, uma área de terras, de propriedade da Massa Falida da Olvepar s/a e dá outras providências.
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Decreto 273/2016

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 250.000,00 ( Cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos ) .
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Decreto 271/2016

Vigente
A partir de 18 de ab ril de 201 6 , o horário de serviço dos servidores municipais passará a ser das 07h às 13h, de segunda a sexta - feira
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Decreto 270/2016

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ R$ 720.000,00 (Setecentos e Vinte Mil Reais) .
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Decreto 269/2016

Vigente
Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família, a funci onária ELDA LAZAROTTO BORTOLINI , pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Decreto 268/2016

Vigente
Designa novos membros para o Conselho Municipal de Plan ejamento, em atendimento a Lei Municipal nº 2.103/2007.
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Decreto 267/2016

Vigente
Nomeia AUGUSTO CESAR DE GASPERI FACINI para o cargo d e ESCRITURARIO
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Decreto 266/2016

Vigente
Nomeia a Sra. BRUNA ALINE DA CRUZ para o cargo de NUTR ICIONISTA
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Decreto 265/2016

Vigente
Nomeia FELIPE ANDRE DOARTE para exer cer o cargo de Engenheiro Civil
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Decreto 264/2016

Vigente
Nomeia a Sra. ELANE REBELO OLIVEIRA para o cargo de AS SISTENTE SOCIAL
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Decreto 263/2016

Vigente
Designa novos membros para o Conselho Municipal de Segu rança Pública, em atendimento a Lei Municipal nº 2.560/2016
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Decreto 262/2016

Vigente
Fica revogado o Decreto nº. 022/2014 que concedeu pensão a Douglas Aparecido Faria Muller em virtude de ter alcançado a maioridade a partir de 01 de abril de 2016
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Decreto 261/2016

Vigente
Fica exonerada LUCIELI DO PRADO MARTIGNONI do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 06 de abril de 201 6
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Decreto 260/2016

Vigente
Fica exonerado a pedido DIRCEO DUARTE portador do RG nº 2.190.877 - 0 do cargo de Agente Administrativo em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social a partir de 01 de abril de 2016
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Decreto 259/2016

Vigente
Nomeia a Sra. MARIZE ZACCHI, para exercer o Cargo de Assistente de Creche
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