Legislação

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Ano

Decreto 341/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ANGELICA SANTETTI RIBOLI, para exercer o Cargo de Auxiliar de Farmácia;
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Decreto 340/2016
Vigente
Fica nomeada a funcionária FÁTIMA SENHOR RIBEIRO para desdobrar seu padrão, exercendo suas funções na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, a partir de 04 de julho de 2016, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Decreto 339/2016
Vigente
Fica concedida exoneração do cargo de Professora à funcionária CLEUNICE APARECIDA ZOCKE.
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Decreto 338/2016
Vigente
Fica declarado vago a partir de 01/07/2016, o cargo de Chefe de Departamento 3 – CC – 5, em virtude do falecimento do funcionário ADROALDO ERNANI INOCENCIO BAHLS.
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Decreto 337/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
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Decreto 337/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
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Decreto 336/2016
Vigente
: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
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Decreto 335/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).
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Decreto 334/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereador, o Servidor CARLOS NEI AIRES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
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Decreto 333/2016
Vigente
Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereadora, a Servidora ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINI, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
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Decreto 332/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora VERA LUCIA VALL DA FONSECA.
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Decreto 331/2016
Vigente
Nomeia a Sra. THAIS CAROLINE DE MELLO LOUREIRO, para o cargo de ZOOTECNISTA;
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Decreto 330/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereadora, a Servidora EDIVENE LUCIA FERRI FERREIRA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
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Decreto 329/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereadora, a Servidora CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
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Decreto 328/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereador, o Servidor ARLEI ADALBERTO CORDEIRO, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
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Decreto 327/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereador, o Servidor GILBERTO JOSÉ BECKER, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
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Decreto 326/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereador, o Servidor EDSON LUIZ MODENA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
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Decreto 325/2016
Vigente
Nomeia JHULLI MARIA DA SILVA, para o cargo de ESCRITURARIO;
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Decreto 324/2016
Vigente
Nomeia MARIVANE DE OLIVEIRA BORGES, para o cargo de ESCRITURARIO;
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Decreto 323/2016
Vigente
- Fica extinta, a partir de 29 de maio de 2016, a pensão concedida a Sra. TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO REZENDE em virtude do seu falecimento.
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Decreto 322/2016
Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL EM CLEVELÂNDIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADROALDO ERNANI INOCÊNCIO BAHLS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 321/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 420.000,00 ( Quatrocentos e Vinte Mil Reais ) .
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Decreto 320/2016
Vigente
Nomeia a Sra. LETICIA DE CEZARO , para o cargo de ODO NT Ó LOGA
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Decreto 319/2016
Vigente
Nomeia e aprova o comitê interinstitucional de elaboraçã o, implementação e acompanhamento do plano decenal dos direitos da criança e do adolescente do município de C levelândia/ Pr
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Decreto 318/2016
Vigente
Nomeia a Sr. VALERIO OGLIARI NETO, para exercer o Cargo de PINTOR;
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Decreto 317/2016
Vigente
Nomeia a Sr. JESSE PINHEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS MOTONIVELADORA 1
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Decreto 316/2016
Vigente
Nomeia a Sr. ROBERTO ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS MOTONIVELADORA 1
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Decreto 315/2016
Vigente
Nomeia a Sra FERNANDA ZAMPIERI BARBOSA, para exercer o Cargo de TÉCNICA DESPORTIVA
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Decreto 313/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 51.756,37 ( Cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e seis reais e trinta e sete centa vos).
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Decreto 312/2016
Vigente
Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família, ao funci onário JOÃO JAMIR ROSA MACHADO , pelo período de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Decreto 311/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 94.113,13 (Noventa e quatro mil cento e treze reais e treze centavos)
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Decreto 310/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná
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Decreto 309/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento d e 201 6 do Município de Clevelândia , E stado do Paraná no Valor de R$ 207.443,73(Duzentos e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) .
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Decreto 308/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 307/2016
Vigente
Fica concedida licença especial ao servidor LUIZ ADRIANO MICHIELIN .
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Decreto 306/2016
Vigente
Nomeia a Sra ISADORA FERREIRA PRIMO MOREIRA, para exercer o Cargo de Psicóloga
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Decreto 305/2016
Vigente
Nomeia a Sra SUELEN EHMS DE FARIAS, para exercer o Cargo de Enfermeira
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Decreto 303/2016
Vigente
Fica concedida licença especial à servidora DILMA APARECIDA BARBOSA KLEINUBING
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Decreto 302/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento d e 201 6 do Município de Clevelândia , E stado do Paraná.
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Decreto 301/2016
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Motorista de Caminhão/Ônibus em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Ger al de Previdência Social do servidor GENTIL JOAQUIM a partir de 23 de Maio de 201 6
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