Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 383/2016
Vigente
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Detalhes

Decreto 382/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 381/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 221.895,74 (Duzentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 380/2016
Vigente
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Combate a este vetor do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 379/2016
Vigente
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Combate a este vetor do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 378/2016
Vigente
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Detalhes

Decreto 377/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
Detalhes

Decreto 376/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
Detalhes

Decreto 375/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora CÁSSIA CRISTINA RIBOLI.
Detalhes

Decreto 373/2016
Vigente
Exonera EVANDRO REBELO OLIVEIRA;
Detalhes

Decreto 372/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).
Detalhes

Decreto 371/2016
Vigente
Exonera ALINE FILAKOWSKI CARDOSO do cargo de Enfermeira;
Detalhes

Decreto 370/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 101.265,29 (Cento e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).
Detalhes

Decreto 369/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por excesso de arrecadação do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.919,02 (Um mil novecentos e dezenove reais e dois centavos).
Detalhes

Decreto 368/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora ANTONINHA TEIXEIRA DE FREITAS.
Detalhes

Decreto 367/2016
Vigente
- Fica concedida licença especial a servidora RENI MARTINS SILVA
Detalhes

Decreto 366/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora SUZANA DE LOURDES CROSETTA SANTETTI.
Detalhes

Decreto 365/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 329.410,01 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Dez Reais e Um Centavo).
Detalhes

Decreto 364/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná n valor de R$ 85.989,34 (Oitenta e Cinco Mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 363/2016
Vigente
Fica revogada a licença concedida ao Servidor CARLOS NEI AIRES DE OLIVEIRA, para concorrer às eleições municipais.
Detalhes

Decreto 362/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 43.794,51 (Quarenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos).
Detalhes

Decreto 361/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. LENIR VIERA SCHEFFER do cargo de PROFESSORA;
Detalhes

Decreto 360/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. MARGARETH DE FÁTIMA P. BERTOGLIO do cargo de PROFESSORA;
Detalhes

Decreto 359/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. LIAMARA FREITAS ECHS do cargo de Merendeira;
Detalhes

Decreto 358/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. MARCIA TEREZINHA DUGLAS ARRUDA do cargo de PROFESSORA;
Detalhes

Decreto 357/2016
Vigente
Exonera a pedido o Sr. VALMOR GEMINIANO DOS SANTOS do cargo de VIGIA;
Detalhes

Decreto 356/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. DORVALINA MODENA do cargo de ZELADORA;
Detalhes

Decreto 355/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. DENISE DE LOURDES TOLEDO do cargo de Professora;
Detalhes

Decreto 354/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 20.352,00 (Vinte mil trezentos e cinqüenta e dois reais).
Detalhes

Decreto 353/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 56.797,92 (Cinqüenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
Detalhes

Decreto 352/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora LENIR VIEIRA SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 351/2016
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal;
Detalhes

Decreto 350/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 421.500,00 (Quatrocentos e vinte um mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 349/2016
Vigente
- Fica concedida licença especial ao servidor ROBERTO JOSÉ ZORZI.
Detalhes

Decreto 348/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 32.771,00 (Trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais).
Detalhes

Decreto 347/2016
Vigente
Exonera o servidor DARLAN SCHMITT;
Detalhes

Decreto 345/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 49.068,72 (Quarenta e Nove Mil e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Detalhes

Decreto 344/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 343/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais).
Detalhes

Decreto 342/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora ELIZABETE ZANELA MATHIAS.
Detalhes