Legislação

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Status

Ano

Decreto 423/2016
Vigente
Nomeia o Sr, ALEXANDRE LOUIS KLEINUBI NG, para exercer o Cargo De ESCRITURÀRIO
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Decreto 422/2016
Vigente
Nomeia o Sr, EDSON LUIZ BRASILIANO DE LIMA, para exercer o Cargo De TÉCNICO DESPORTIVO
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Decreto 421/2016
Vigente
Nomeia o Sr, PATRICK ANDERSON MATHIAS , para exercer o Cargo De CARPINTEIRO
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Decreto 420/2016
Vigente
Nomeia a Sra, JULIANE FERREIRA SILVA, para exercer o Cargo De BIÓLOGO
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Decreto 419/2016
Vigente
Nomeia o Sr, MIGUEL ANGELO PINHO, par a exercer o Cargo De BIÓLOGO
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Decreto 418/2016
Vigente
Nomeia o Sr. JOSÉ LEONEL HARTMANN CAM BRUZZI para exercer o Cargo De Odontólogo
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Decreto 417/2016
Vigente
Nomeia a Sra, CAMILA DO NASCIMENTO SE RPA, para exercer o Cargo De Oficial Administrativo II
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Decreto 416/2016
Vigente
Nomeia a Sra, ANA CLAUDIA PAIM MULLER para exercer o Cargo De Oficial Administrativo II
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Decreto 415/2016
Vigente
Nomeia o Sr, ADRIANO GOMES DEBASTIANE , para exercer o Cargo De Oficial Administrativo II
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Decreto 414/2016
Vigente
Nomeia o Sr, GUSTAVO RODRIGUES DA MAC ENA, para exercer o Cargo De Oficial Administrativo II
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Decreto 413/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de $ 205.100,00 (Duzentos e cinco mil e cem reais)
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Decreto 412/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 109.103,13 ( Cento e nove mil cento e três reais e treze centavos)
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Decreto 411/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Mu nicípio de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais).
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Decreto 410/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 18.311,09 ( Dezoito mil trezentos e onze reais e nove centavos) .
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Decreto 409/2016
Vigente
Fica concedida licença especial ao servidor ALCIDES PERIN FILHO
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Decreto 408/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 350.000 ,00 ( Trezentos e cinqüenta mil reais ).
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Decreto 407/2016
Vigente
Fica concedida a licença por motivo de doença em pess oa da família, a funcionária ELDA LAZZAROTO BORTOLINI , pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias
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Decreto 406/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 391.000,00 ( Trezentos e noventa e um mil reais )
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Decreto 404/2016
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Professor em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da professora Z ILBETE RIZZO
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Decreto 403/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Superávit do Exercíc io anterior, Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 386.042,96 (Trezentos e oitenta e seis mil e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).
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Decreto 402/2016
Vigente
Fica exonerada do cargo de Chefe de Departamento I, LIA MARA VILARINO RIOS
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Decreto 401/2016
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
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Decreto 400/2016
Vigente
: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais).
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Decreto 399/2016
Vigente
Exonera ELAINE LOPES BARBOZA;
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Decreto 398/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária ANDREIA APARECIDA ANTUNES, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
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Decreto 397/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária ADRIANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011
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Decreto 396/2016
Vigente
Fica revogado o decreto n°. 368/2016, de 09/08/2016, o qual concedeu licença especial a Servidora ANTONINHA TEIXEIRA DE FREITAS, devendo a mesma retornar às suas funções a partir de 26/09/16
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Decreto 395/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais).
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Decreto 394/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 97.919,75 (Noventa e sete mil novecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).
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Decreto 393/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária DANIELA GIACOMET PREUSS, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
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Decreto 392/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 18.234,13 (Dezoito duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos)
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Decreto 391/2016
Vigente
Exonera MARSOL MIGUEL DOLNY;
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Decreto 390/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 114.529,84 (Cento e quatorze mil quinhentos e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos).
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Decreto 389/2016
Vigente
- Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ESTER CHAGAS LEAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Decreto 388/2016
Vigente
- Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária TANIA MARIA DUARTE TONIAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Decreto 388/2016
Vigente
- Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária TANIA MARIA DUARTE TONIAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Decreto 387/2016
Vigente
DESIGNAR os funcionários a seguir nominados para comporem O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Decreto 386/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 32.737.08 (Trinta e Dois mil setecentos e trinta e sete reais e oito centavos).
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Decreto 385/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária JULIANA DALCORTIVO, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
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Decreto 384/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 445.400,00 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco mil e Quatrocentos Reais).
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