Legislação

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Ano

Decreto 504/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 071/2014 , 13 de junho de 2014 , que nomeou o servidor CÉSAR AUGUSTO PONZONI , para exercer as funções Chefe de Departame nto III
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Decreto 503/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 33 /201 3 , 11 de março de 201 3 , que nomeou a servidora MARIA ELAINE VIEIRA DA COSTA , para exercer as funções Chefe de Dep artamento II
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Decreto 502/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 064 /201 4 , 9 de maio de 2014 , que nomeou o servidor MA RCOS PINTO CARNEIRO , para exercer as funções Assessoria de Planejam ento
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Decreto 501/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 0 16 /201 3 , 15 de fevereiro de 2013 , que nomeou a servidor a A DRIANA APARECIDA GUSTMANN , para exercer as funções de Secr etária do Chefe do poder Executivo
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Decreto 500/2016
Vigente
Cria o CORREDOR ECOLÓGICO DO VALE DO RIO CHOPIM e da outras providências .
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Decreto 499/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 287.919,00 ( Duzentos e oitenta e sete mil novecentos e dezenove reais )
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Decreto 498/2016
Vigente
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530 - 000 Fone/Fax: (046) 3252 - 8000 DECRETO Nº. 498 /2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO , Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei ; RESOLVE : Art. 1º - Fica revogado o Decreto n°. 027 /2014 , 3 de março de 2014 , que nomeou o servidor CRISTIANO LUIZ LOUREIRO , para exercer as funções Chefe de Departamen to II
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Decreto 497/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 049/2015, de 01 de abril de 2015, que nomeou a servidora JULIANA DA LUZ ROSÁR IO , para exercer as funções Assessoria de Contabilidade
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Decreto 496/2016
Vigente
Exonera ALEXANDRE AUGUSTO GREVETTI d o cargo de Chefe d o Departamento I
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Decreto 495/2016
Vigente
Exonera FABIANA GOLMANN do cargo de Chefe d o Departamento I
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Decreto 494/2016
Vigente
Exonera MARCIA PEREIRA DO AMARAL do cargo de Chefe d o Departamento III
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Decreto 493/2016
Vigente
Exonera GABRIEL CAMBRUZZI do cargo d e Assessor Jurídico
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Decreto 492/2016
Vigente
Exonera GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES do cargo de Assessor Jurídico
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Decreto 491/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a o servidor ADENIR LOPES DA SILVA
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Decreto 490/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a o servidor MARCOS PINTO CARNEIRO
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Decreto 489/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a o servidor VALMOR SCHEFFER
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Decreto 488/2016
Vigente
Fica Exonerada a Pedido conforme protocolo nº 34.923 d o cargo de Merendeira a Servid ora LUCIANE DA GLÓRIA PONCIO
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Decreto 487/2016
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Agente Administrativo II em virtude de aposentadoria por Tempo de Con tribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Servidora, EDITH DAL PIVA DE LIMA
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Decreto 486/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Por Anulação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 196.958,70 ( Cento e Noventa e Seis mil reais novecentos e cinqüent a e oito reais e setenta centavos) .
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Decreto 485/2016
Vigente
Exonera REGINALDO FURLAN do cargo de ENFERMEIRO
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Decreto 484/2016
Vigente
Nomeia o Sr, AGUINALDO HARTKOPF, para exercer o Cargo D e Pedreiro
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Decreto 483/2016
Vigente
Nomeia o Sr, LUCIANO ROQUE LIMA DE BORBA, para exercer o Cargo De Pedreiro
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Decreto 482/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTI VO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 130.000,00 ( CENTO E TRINTA MIL REAIS .
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Decreto 481/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidor a EVA MARCON SCHEREINER
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Decreto 480/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária SONIA APARECIDA DOS SANTOS
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Decreto 479/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit de Fonte do Exercício Anterior, Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento d e 201 6 do Município de Clevelândia , E stado do Paraná no valor de R$ 365.803,10 (Trezen tos e sessenta e cinco mil oitocentos e três reais e dez centavos)
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Decreto 478/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e Por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 548.000,00(Quinhentos e quarenta e oito mil reais ).
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Decreto 477/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 63.300,00 ( Sessenta e três mil e trezentos reais ).
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Decreto 476/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 24.372,49 (Vinte e Quatro Mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos )
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Decreto 475/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a S ervidora SUZANA DE LOURDES CROCETTA SANTETTI
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Decreto 474/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) .
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Decreto 473/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dia s, a funcionária LILIANE CRISTINA ESCHEMBACK
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Decreto 472/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 21.919,00 (Vinte e um mil novecentos e dezenove reais ) .
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Decreto 471/2016
Vigente
Exonera GABRIELA LOYOLA DANELUZ para exercer cargo de Chefe de Departamento II símbolo CC - 4
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Decreto 470/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 844.500,00 ( Oitocentos e Quarenta e Quatro mil e quinhentos reais ).
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Decreto 469/2016
Vigente
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530 - 000 Fone/Fax: (046) 3252 - 8000 DECRETO N°. 0469 /2016 ALVARO FELIPE VALÉRI O, P refeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 34.737 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença especial a servidora ANNA NELCI ACCO LEMES
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Decreto 468/2016
Vigente
Fica concedida a licença por motivo de doença em pes soa da família, a funcionária ELOIR TEREZINHA F. DIELL
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Decreto 467/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 115.942,20 ( Cento e quinze mil novecentos e quarenta e dois reais e vint e centavos) .
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Decreto 466/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta mil reais) .
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Decreto 465/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 18.596,94 ( Dezoito mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e quatro ce ntavos) .
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