Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 129/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, MARYCLAINE TERESINHA SOARES ALVES, matrícula n°1661-6, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções, a partir de 01 de março de 2023.
Detalhes

Decreto 129/2023
Vigente
Suspende, temporariamente, o pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Municipal nº 2.780/2022.
Detalhes

Portaria 128/2023
Vigente
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO PROGRID DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 128/2023
Vigente
Nomeia a senhora MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS, no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Detalhes

Portaria 127/2023
Vigente
Designar o Servidor Municipal, Henry Antonio Pontes Ribas, matrícula n° 2982-3, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para exercer de Fiscal de Obras do PROGID
Detalhes

Decreto 127/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor VILMAR FORMAGINI do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Detalhes

Portaria 126/2023
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - CONFAMA, com seguinte composição:
Detalhes

Decreto 126/2023
Vigente
Nomeia o senhor Juarez de Jesus Flores Junior no cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Detalhes

Portaria 125/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, MARIVANE DE OLIVEIRA BORGES
Detalhes

Decreto 125/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Anulação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 480.000,000 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
Detalhes

Portaria 124/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 124/2023
Vigente
Conforme planilha abaixo relacionada por Secretaria, a relação dos servidores públicos com concessão de férias;
Detalhes

Portaria 123/2023
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, com seguinte composição
Detalhes

Decreto 123/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29/06/2023 E 30/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 122/2023
Vigente
Converter em Pecúnia Três Meses de Licença Prêmio da servidora Sandra de Fátima Ferri.
Detalhes

Decreto 122/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Clevelândia;
Detalhes

Portaria 121/2023
Vigente
: Distribui os Trabalhos na Procuradoria Geral do Município.
Detalhes

Decreto 121/2023
Vigente
Conforme planilha abaixo relacionada por Secretaria, a relação dos servidores públicos com concessão de férias;
Detalhes

Portaria 120/2023
Vigente
Designar as pessoas nominadas para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
Detalhes

Decreto 120/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 213.296,44 (Duzentos e treze mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos)
Detalhes

Portaria 119/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 232/2022, que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor de inicias J.S.W MatrÍcula funcional nº 1608-0, em virtude dos fatos contidos na comunicação interna nº 080/2021.
Detalhes

Decreto 119/2023
Vigente
Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o conselho municipal de trânsito de Clevelândia - PR.
Detalhes

Portaria 118/2023
Vigente
° DETERMINAR à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 232/2022, que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor de inicias E.A.R. Matrícula funcional nº 2689-1, em virtude dos fatos contidos na comunicação interna nº 073/2022.
Detalhes

Decreto 118/2023
Vigente
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE- SILVIAMIR CORÁ
Detalhes

Portaria 117/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, a servidora, SILVAMIR CORÁ
Detalhes

Decreto 117/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Clevelândia.
Detalhes

Portaria 116/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 20%, a servidora, GLADIANE DO AMARAL,
Detalhes

Decreto 116/2023
Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI no cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 115/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 20%, a servidora, VERA LUCIA RAMOS MENEGOTTO
Detalhes

Decreto 115/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 497.500,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quinhões reais).
Detalhes

Portaria 114/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, a servidora, FELIPE RAMOS MENEGOTTO
Detalhes

Decreto 114/2023
Vigente
Rescinde, em razão do interesse o público, a contratação temporária do servidor Eduardo Alves Pereira, matrícula n° 2871 - , do cargo de auxiliar de conservação e manutenção, e dá outros providências.
Detalhes

Portaria 113/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, a servidora, VERA LUCIA RAMOS MENEGOTTO
Detalhes

Decreto 113/2023
Vigente
Concede licença especial, a servidora Juliana Machado.
Detalhes

Portaria 112/2023
Vigente
Fica designada a servidora MARIZE ZACCHI, matrícula n°2377-9, com Jornada de Trabalho, de 40 horas semanais, como Assistente de Creche no CMEI Santo Antônio Maria Claret
Detalhes

Decreto 112/2023
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Professora Joana Zelinda dos Passos Bufon.
Detalhes

Portaria 111/2023
Vigente
- Fica designada a servidora MARIA CLEMAIR DE FREITAS, matrícula n°1672-1, com Jornada de Trabalho, de 40 horas semanais, como Assistente de Creche no CMEI Graça Ribeiro Pacheco
Detalhes

Decreto 111/2023
Vigente
Exonera a servidora Denise da Ávila do cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 110/2023
Vigente
- Fica designada a servidora IVONETE PICOLOTTO, matrícula n°1669-1, com Jornada de Trabalho, de 40 horas semanais, como Assistente de Creche no CMEI Graça Madeleine Sartori Bahls Ribeiro Pacheco
Detalhes

Decreto 110/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 92.880,56 (Noventa e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).
Detalhes