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Portaria 7/2017
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA, segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
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Portaria 7/2017
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA, segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
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Decreto 7/2017
Vigente
Nomeia EDUARDO ARLIN DOS SANTOS para exercer o cargo d e Chefe de Departamento II
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Portaria 6/2017
Vigente
Nomear a partir de 12 de janeiro de 2017, a servidora CAMILA LOYOLA DANELUZ, portadora do RG nº 3.867.571, para exercer as funções de Gestora Municipal da Política de Assistência Social junto a Secretaria de Assistência Social;
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Decreto 6/2017
Vigente
Nomeia AIRAM APARECI D A TEIXEIRA FORTUNATI para exercer cargo de Provimento em Comissão
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Portaria 5/2017
Vigente
DESIGNAR os servidores municipais a seguir nominados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES de 05 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
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Decreto 5/2017
Vigente
Nomeia CIDENEI QUERQUEN para exercer o cargo de Assessor Jurídico
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Portaria 4/2017
Vigente
- DESIGNAR os servidores DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA, para atuar como PREGOEIRO OFICIAL do Município e como EQUIPE DE APOIO, JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI, DANIELE REISDOERFER, GEOVANA SANTIAGO DA SILVA e GUSTAVO RODRIGUES DA MACENA, durante o período de 05/01/2017 a 31/12/2017.
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Decreto 4/2017
Vigente
Nomeia JOÃO ADALBERTO CANTELE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
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Portaria 3/2017
Vigente
- Instituir a Comissão Coordenadora para Rede de Proteção Integrada da Criança e Adolescente no âmbito do Município, ficando assim constituída:
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Portaria 3/2017
Vigente
Fica nomeado para exercer as funções de controlador interno o servidor THOMAZ HENRIQUE LOYOLA, a partir de 02 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei nº 2.426/2012;
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Decreto 3/2017
Vigente
Nomeia MARCOS ANTONIO LOYOLA para exercer o cargo de Assessor Jurídico.
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Portaria 2/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto a Caixa Econômica Federal;
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Decreto 2/2017
Vigente
Fica concedida licença esp ecial a servidor a LORENI BOLICO FLIZIKOWSKI .
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Portaria 1/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A:
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Decreto 1/2017
Vigente
Revoga o processo Licitatório – Concorrência nº 015/2016, o qual trata de “Contratação de empresa especializada na fabricação de pré - moldado, visando à aquisição e montagem da estrutura de 03 (três) barracões pré - fabricados, em concreto armado, com as medidas de 6.000m2, 1.000m2 e 1.000m2, incluindo fechamento das paredes e piso industrial, conforme orçamentos, memoriais e projetos técnicos anexos ao edit al”, encontra - se pendente de homologação .
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Decreto 1/2017
Vigente
Regulamenta o Transporte da Terceira Idade e dá outras providências.
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Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora ELIZABETE RONCATTO SILVESTRE, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA DA SILVA, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Leis 2605/2016
Vigente
Nomina Via Pública do município de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
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Leis 2604/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Leis 2603/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO CONSTITUIDADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016.
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Leis 2602/2016
Vigente
Dispõe sobre assumir ativo e passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC para sua extinção e dá outras providências.
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Leis 2601/2016
Vigente
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
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Leis 2600/2016
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providências.
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Leis 2599/2016
Vigente
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências.
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Leis 2598/2016
Vigente
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
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Leis 2597/2016
Vigente
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Leis 2596/2016
Revogado
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2595/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2594/2016
Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado”.
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Leis 2593/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2592/2016
Vigente
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2591/2016
Revogado
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal 2.566/2016.
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Leis 2590/2016
Revogado
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
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Leis 2589/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
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Leis 2588/2016
Vigente
Transforma a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.
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Leis 2587/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei n °2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2585/2016
Vigente
Altera o salário dos Agentes da dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia — Pr. e dá outras providências.
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Leis 2584/2016
Vigente
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3° grau e da outras providências.
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