Legislação

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Status

Ano

Decreto 174/2017
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora KELLI APARECIDA DO AMARAL DE LIMA
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Portaria 174/2017
Vigente
Nomeia servidor
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Decreto 173/2017
Vigente
Nomeia o Sr. RODOLFO ARTUR PICOLOTTO GREVETTI
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Portaria 173/2017
Vigente
Nomeia servidor
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Decreto 172/2017
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, IVETE PICOLOTTO GREVETTI do cargo de Zeladora
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Portaria 172/2017
Vigente
Nomeia servidor
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Decreto 171/2017
Vigente
Exonera o Sr. VALMIR LUIZ CHIOCHETTA do cargo de Secretário Municipal de Saúde
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Portaria 171/2017
Vigente
Nomeia servidor
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Decreto 170/2017
Vigente
Concede pensão por morte do cônjuge, à pessoa de Ester Chagas Leal
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Portaria 170/2017
Vigente
Nomeia servidor
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Decreto 169/2017
Vigente
bre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Municípi o de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 204.821,40 (Duzentos e quatro mil oitocentos e vint e e um reais e quarenta centavos).
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Portaria 169/2017
Vigente
Nomeia servidor
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Portaria 168/2017
Vigente
Nomeia servidor
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Decreto 167/2017
Vigente
Nomeia a Sra. ANNA CAROLINA DANELUZ, para exercer o Cargo de Farmacêutica
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Portaria 167/2017
Vigente
Em decorrência de equívoco em suas redações, objetivando assim, sanar erro material e humano, ficam revogadas as portarias de números: 047/2017, 048/2017, 049/2017, 050/2017, 051/2017, 052/2017, 053/2017 054/2017, 055/2017, 056/2017, 057/2017, 058/2017, 059/2017, 060/2017, 061/2017, 062/2017, 063/2017, 064/2017, 065/2017, 066/2017, 147/2017, 149/2017, 150/2017, 151/2017, 152/2017, 153/2017, 154/2017, 155/2017, 156/2017, 157/2017, 158/2017, 159/2017, todas datadas em 17 de fevereiro de 2017.
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Decreto 166/2017
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de LUCIANA DE FÁTIMA NOGUEIRA do cargo de Merendeira
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Portaria 166/2017
Vigente
- Designar a partir de 02 de março de 2017, a servidora VIVIANE FRAVARETTO ALVES, portadora do RG nº 345178-3/PR, para exercer a função de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, junto ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.
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Decreto 165/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 466.919,00
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Portaria 165/2017
Vigente
Não haverá expediente nos mais diversos segmentos da Administração Municipal nos dias 27(recesso), 28(carnaval) de fevereiro e 1º de março(recesso), com exceção dos serviços de limpeza pública e nos serviços prestados pelo Centro Municipal de Saúde que deverá manter o Pronto Socorro para casos de Urgência e Emergência.
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Decreto 164/2017
Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL EM CLEVELÂNDIA PELO FALECIMENTO DA PESSOA DE LARISSA SILVA, RAINHA DO PINHÃO DO ANO DE 2010.
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Portaria 164/2017
Vigente
CONVERTER EM PECÚNIA 3 (três) meses de licença prêmio, divididos em três parcelas, pagas nas folhas de fevereiro, março e abril/2017, referente ao período de 11/11/2006 à 11/11/2011, da servidora Nanci Terezinha Arruda Lindner ocupante do cargo de professora, do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal.
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Decreto 163/2017
Vigente
Nomeia CEZAR WALMOR PACHECO DANELUZ, par a exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Viação .
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Portaria 163/2017
Vigente
CONVERTER EM PECÚNIA 3 (três) meses de licença prêmio, divididos em três parcelas, pagas nas folhas de fevereiro, março e abril/2017, referente ao período de 01/03/1991 à 28/02/1996, do servidor Renato Alves Almeida ocupante do cargo de assistente técnico nível superior, do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal.
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Decreto 162/2017
Vigente
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora BEMAIR DOS SANTOS SILVA
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Portaria 162/2017
Vigente
DESIGNAR os servidores municipais a seguir nominados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES de 23 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
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Decreto 161/2017
Vigente
Revoga o Decreto nº 094/2013 de 09 de julho de 2013, que Constituiu a Instância Responsável pelo Controle Social do Programa Bolsa Família
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Portaria 161/2017
Vigente
DESIGNAR os servidores DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA, para atuar como PREGOEIRO OFICIAL do Município e como EQUIPE DE APOIO, GEOVANA SANTIAGO DA SILVA, JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI, PAULO HENRIQUE PERIN, PEDRO HENRIQUE SANTOS, e ROSANE CARLOS DÁVILA, durante o período de 23/02/2017 a 31/12/2017.
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Decreto 160/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 7 no valor de R$ 21.919,00
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Portaria 160/2017
Vigente
- DESIGNAR o servidor municipal Gustavo Rodrigues Da Macena, RG. Nº 9.468.655-5, para responder pelo Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 159/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 2 00.00,00 (Duzentos mil reais )
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Portaria 158/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora TAÍS ARAÚJO, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Decreto 158/2017
Vigente
Nomeia a S ra . MARIA APARECIDA BORBA , para exercer o Cargo de Técnica de Enfermagem
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Portaria 157/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora ROMILDA DE FÁTIMA BRANCO, para desdobrar seu padrão, no período Matutino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Decreto 157/2017
Vigente
Nomeia a S ra . MARIA SALETE SIQUEIRA , para exercer o Cargo de Técnica de Enfermagem
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Portaria 156/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora NELSI IHABUINSKI, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Antônio Rocha Loures, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Decreto 156/2017
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA
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Portaria 155/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora MARCIA PONZONI, para desdobrar seu padrão, no período Matutino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Decreto 155/2017
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora RAISSA AIRES DE FREITAS
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Portaria 154/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora MARCIA CRISTINA FORGIARINI, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Decreto 154/2017
Vigente
Exonera a pessoa de PATRICK ANDERSON MATHIAS , do cargo de Carpinteiro , em decorrência de decisão proferida junto ao Processo Administrativo Disciplinar.
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