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Portaria 149/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº. 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº. 165/2022 – Pregão Eletrônico 095/2022, Ata de Registro de Preços nº. 042/2023, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 148/2023
Vigente
Suspende o atendimento ao público no Paço Municipal, na data de 04.08.2023 a 15.08.2023.
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Portaria 148/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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Decreto 147/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 626.028,20 (Seiscentos e vinte seis mil, vinte oito reais, e vinte centavos.
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Portaria 147/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.
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Decreto 146/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Portaria 146/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis considerados inservíveis para a Administração Municipal.
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Decreto 145/2023
Vigente
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA LAIS SBRUSSI DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
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Portaria 145/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, MARCOS PINTO CARNEIRO
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Decreto 144/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal Janaina Nayara da Silva
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Portaria 144/2023
Vigente
Os recursos financeiros destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Clevelândia, serão mantidos e movimentados em conta corrente bancária específica, aberta em estabelecimento oficial de crédito, cuja movimentação ficará a cargo das pessoas abaixo nominadas:
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Decreto 143/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Elemar Schmidt Binfeldt
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Portaria 143/2023
Vigente
Fica designada a servidora JHULLI MARIA DA SILVA, matrícula n°2402-3, Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes e Secretária Escolar no Centro Municipal Santo Antônio Maria Claret, com carga horária de 40 horas
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Decreto 142/2023
Vigente
Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Portaria 142/2023
Vigente
Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMDEC- COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município de Clevelândia:
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Decreto 141/2023
Vigente
Revoga a Pedido, o Decreto nº 179/2022, o qual concedeu licença especial a servidora ROSEMERY MULLER MARMENTINI.
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Portaria 141/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, ao servidor, EDSON LUIZ BELO DE ARAUJO
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Decreto 140/2023
Vigente
Revoga a Pedido, o Decreto nº 178/2022, o qual concedeu licença especial a servidora KELI CHRISTINA DE TOLEDO.
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Portaria 140/2023
Vigente
Nomeia membros organizadores- PSE- Programa de Saúde na Escola, ciclo 2023/2024 e dá outras providências.
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Decreto 139/2023
Vigente
Revoga o Decreto n°018/2023.
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Portaria 139/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial avaliadora para fins de Avaliação na Prova de Conceito -POC, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023 e dá outras providencias.
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Decreto 138/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Anulação e Superávit Financeiro no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.021.482,91 (Um milhão e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos)
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Portaria 138/2023
Vigente
Designar Leandro Cardoso da Silva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 137/2023
Vigente
- Concede férias a Servidora Daniele Reisdoerfer, do dia 26/07/2023 até 09/07/2023.
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Decreto 137/2023
Vigente
ERRATA
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Portaria 137/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Redução e Desfazimento de Bens:
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Decreto 136/2023
Vigente
CONSIDERANDO que alguns jogos da Seleção Brasileira de Futebol estão programados para horários coincidentes com as atividades da Administração Pública Municipal,
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Portaria 136/2023
Vigente
Designar LEANDRO CARDOSO DA SILVA, matrícula n°3044-9 no cargo de Secretário de Agricultura, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designada a servidora municipal MILLENA MARASSI BINOTTO, matrícula n°2868-1, no cargo de Engenheira Civil, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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Portaria 135/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Redução e Desfazimento de Bens:
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Decreto 135/2023
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal, ELISBERTON AIRES FILHO.
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Portaria 134/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a Unidade Gestora de Transferência segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
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Decreto 134/2023
Vigente
Regulamenta a Lei nº 2.641/2017, reajustando o valor do recurso pecuniário para moradia e alimentação dos profissionais do Programa Mais Médicos.
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Portaria 133/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a Unidade Gestora de Transferência segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
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Decreto 133/2023
Vigente
Concede férias aos servidores municipais, Simone Bassani, Cesar Augusto Branco e Cleusa Aparecida da Fonseca Camargo de Freitas.
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Portaria 132/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº 041/2022 – Pregão Eletrônico 022/2022, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar
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Decreto 132/2023
Vigente
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Portaria 131/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, ao servidor, DOUGLAS MUNIZ DOS SANTOS, matrícula n°2664-6, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções, a partir de 01 de março de 2023.
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Decreto 131/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Romilda de Fátima Branco.
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Portaria 130/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº 152/2022 - Pregão 88/2022, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 130/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Dionatan Rovane Correa Oliveira.
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