Decreto 155/2023 |
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Vigente |
Nomeia a senhora Anatália Schneider da Costa, no cargo de Assessora Jurídica. |
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Portaria 155/2023 |
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Vigente |
Designar MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
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Decreto 154/2023 |
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Vigente |
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais. |
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Portaria 154/2023 |
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Vigente |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 153/2023 |
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Vigente |
Concede férias a Servidora Daniele Reisdoerfer |
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Portaria 153/2023 |
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Vigente |
Designar as pessoas abaixo nominadas, sem ônus e sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Terrenos, considerados inservíveis para a Administração Municipal. |
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Decreto 152/2023 |
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Vigente |
Fica exonerado, a partir de 07 de Agosto de 2023, o servidor CESAR AUGUSTO BRANCO inscrito com a matricula N° 2921-1 do cargo de ARQUITETO |
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Portaria 152/2023 |
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Vigente |
Designar a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado - 2023, para contratação de servidores por prazo determinado. |
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Decreto 151/2023 |
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Vigente |
Exonera a servidora Luciana Pires de Campos Teixeira do cargo de Assessora Jurídica. |
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Portaria 151/2023 |
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Vigente |
Designar a Servidora Pública, Glaucia Riane Marquat Berno, Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, portadora da matrícula n°2620-4, para exercer função de fiscal do Termo de Colaboração n°01/2023, firmado entre a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e o Município de Clevelândia. |
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Decreto 150/2023 |
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Vigente |
Concede licença especial a Servidora Juliane Ferreira Silva. |
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Decreto 150/2023 |
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Vigente |
ERRATA 150 |
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Portaria 150/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP |
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Decreto 149/2023 |
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Vigente |
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO. |
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Portaria 149/2023 |
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Vigente |
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº. 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº. 165/2022 – Pregão Eletrônico 095/2022, Ata de Registro de Preços nº. 042/2023, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar. |
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Decreto 148/2023 |
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Vigente |
Suspende o atendimento ao público no Paço Municipal, na data de 04.08.2023 a 15.08.2023. |
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Portaria 148/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA |
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Decreto 147/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 626.028,20 (Seiscentos e vinte seis mil, vinte oito reais, e vinte centavos. |
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Portaria 147/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL. |
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Decreto 146/2023 |
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Vigente |
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais. |
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Portaria 146/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis considerados inservíveis para a Administração Municipal. |
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Decreto 145/2023 |
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Vigente |
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA LAIS SBRUSSI DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA. |
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Portaria 145/2023 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, MARCOS PINTO CARNEIRO |
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Decreto 144/2023 |
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Vigente |
Concede férias a Servidora Municipal Janaina Nayara da Silva |
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Portaria 144/2023 |
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Vigente |
Os recursos financeiros destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Clevelândia, serão mantidos e movimentados em conta corrente bancária específica, aberta em estabelecimento oficial de crédito, cuja movimentação ficará a cargo das pessoas abaixo nominadas: |
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Decreto 143/2023 |
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Vigente |
Concede férias ao Servidor Elemar Schmidt Binfeldt |
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Portaria 143/2023 |
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Vigente |
Fica designada a servidora JHULLI MARIA DA SILVA, matrícula n°2402-3, Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes e Secretária Escolar no Centro Municipal Santo Antônio Maria Claret, com carga horária de 40 horas |
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Decreto 142/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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Portaria 142/2023 |
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Vigente |
Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMDEC- COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município de Clevelândia: |
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Decreto 141/2023 |
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Vigente |
Revoga a Pedido, o Decreto nº 179/2022, o qual concedeu licença especial a servidora ROSEMERY MULLER MARMENTINI. |
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Portaria 141/2023 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, ao servidor, EDSON LUIZ BELO DE ARAUJO |
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Decreto 140/2023 |
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Vigente |
Revoga a Pedido, o Decreto nº 178/2022, o qual concedeu licença especial a servidora KELI CHRISTINA DE TOLEDO. |
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Portaria 140/2023 |
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Vigente |
Nomeia membros organizadores- PSE- Programa de Saúde na Escola, ciclo 2023/2024 e dá outras providências. |
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Decreto 139/2023 |
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Vigente |
Revoga o Decreto n°018/2023. |
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Portaria 139/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial avaliadora para fins de Avaliação na Prova de Conceito -POC, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023 e dá outras providencias. |
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Decreto 138/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Anulação e Superávit Financeiro no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.021.482,91 (Um milhão e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) |
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Portaria 138/2023 |
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Vigente |
Designar Leandro Cardoso da Silva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |
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Decreto 137/2023 |
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Vigente |
- Concede férias a Servidora Daniele Reisdoerfer, do dia 26/07/2023 até 09/07/2023. |
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Decreto 137/2023 |
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Vigente |
ERRATA |
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Portaria 137/2023 |
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Vigente |
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Redução e Desfazimento de Bens: |
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