Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 283/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil reais).
Detalhes

Leis 282/2021
Vigente
Designar o Servidor Antônio Maciel Junior, para desempenhar as funções como responsável pelos Cemitérios Municipais.
Detalhes

Portaria 282/2021
Vigente
Designar o Servidor Antônio Maciel Junior, para desempenhar de suas funções como responsável pelos Cemitérios Municipais.
Detalhes

Decreto 282/2021
Vigente
Nomeia LAIRA INAÊ RIBEIRO MARQUES para exercer o cargo de Assessora de Imprensa.
Detalhes

Portaria 281/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora Josielle de Fatima Alves
Detalhes

Decreto 281/2021
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal CHARLENE CÁSSIA DOS SANTOS, do Departamento de Política para Crianças e Adolescentes.
Detalhes

Portaria 280/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora Alexandra Aparecida Kich de Medeiros.
Detalhes

Decreto 280/2021
Vigente
Nomeia AIRAM APARECIDA TEIXEIRA FORTUNATI para exercer o cargo no Departamento de Gestão de Programas Sociais.
Detalhes

Portaria 279/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora Rubine Andressa Ihabuinski
Detalhes

Decreto 279/2021
Vigente
Nomeia VITOR HUGO MACIEL BUGS para exercer o cargo no Departamento da Agricultura Familiar.
Detalhes

Portaria 278/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor Fernando Luiz da Silva Pedroso
Detalhes

Decreto 278/2021
Vigente
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DE CASOS DE COVID-19.
Detalhes

Portaria 277/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora Daiane Aparecida Paim
Detalhes

Decreto 277/2021
Vigente
REGULAMENTA A REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA– PARANÁ
Detalhes

Portaria 276/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor Evandro Paulo Gustmann
Detalhes

Decreto 276/2021
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
Detalhes

Portaria 275/2021
Vigente
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 275/2021
Vigente
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 246/2021, apure os fatos informados e instaure o componente Processo Administrativo Disciplinar, em face da Servidora EDIANE GUIMARÃES DE BAIRROS, ante seus atos praticados no exercício de suas funções.
Detalhes

Portaria 274/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 25% ao servidor SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA
Detalhes

Decreto 274/2021
Vigente
Institui o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
Detalhes

Portaria 273/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 35% ao servidor PATRICIA DA SILVA MATTOS.
Detalhes

Decreto 273/2021
Vigente
Dispõe sobre a substituição de membros de Conselho Municipal do Idoso- CMDI, de Clevelândia.
Detalhes

Portaria 272/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 25% ao servidor JAIR NOGUEIRA DE SOUZA
Detalhes

Decreto 272/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 100.031,09 (Cem mil e trinta e um reais e nove centavos).
Detalhes

Portaria 271/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor BRUNO FELIPE SEBASTIAO DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 271/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).
Detalhes

Portaria 270/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor MARLEI DE FATIMA DA SILVA DE MORAES
Detalhes

Decreto 270/2021
Vigente
Fica determinado que a limpeza e reparos de túmulos nos Cemitérios Municipais, para o DIA DE FINADOS, estão autorizados até o dia 30/10/2021, no período da tarde.
Detalhes

Portaria 269/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor JOSEANE PIRES DE OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 269/2021
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora Kelli Aparecida do Amaral de Lima.
Detalhes

Portaria 268/2021
Vigente
Designar os membros para compor a comissão de avaliação e fiscalização de bens imóveis doados pelo município de Clevelândia e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 268/2021
Vigente
SUSPENDE O ATO DECRETO N.º 51/2021 E 062/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
Detalhes

Portaria 267/2021
Vigente
Revoga-se a partir de 01 de agosto de 2021 a portaria n°052/2021, a qual concedia FG-Função Gratificada de 50% a servidora DAIANE ALVES DIONISIO, Escriturária.
Detalhes

Decreto 267/2021
Vigente
Nomeia JUSSARA HELENA SARDÁ DANGUY para exercer o cargo de Chefe do Departamento Técnico Desportivo.
Detalhes

Portaria 266/2021
Vigente
Revoga-se a partir de 01 de agosto de 2021 a portaria n°164/2021, a qual concedia FG-Função Gratificada de 50% a servidora EMANUELLE SERPA STAHLSHIMDT, Enfermeira.
Detalhes

Decreto 266/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 265/2021
Vigente
Revoga-se a partir de 01 de agosto de 2021 a portaria n°110/2021, a qual concedia FG-Função Gratificada de 50% ao servidor OSMAR DEOTTI Serviços de Identificação.
Detalhes

Decreto 265/2021
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ANA ROZA DE LIMA FERREIRA.
Detalhes

Portaria 264/2021
Vigente
Revoga-se a partir de 01 de agosto de 2021 a portaria n°093/2021, a qual concedia FG-Função Gratificada de 50% ao servidor RODRIGO COELHO NEVES, Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Decreto 264/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 1.180.000,00 (Um milhão cento e oitenta mil reais).
Detalhes