Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 80/2021

Vigente
Nomeia LEANDRO CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 80/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 080/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARCIA DE FÁTIMA PONZONI
Detalhes

Decreto 79/2021

Vigente
Nomear os membros do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 79/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 079/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MICHELLE REGINA BARCELOS
Detalhes

Decreto 78/2021

Vigente
Exonera JOSÉ JAIR FICAGNA do cargo de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização.
Detalhes

Portaria 78/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 078/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ODILEIA LURDES DIAS SOARES
Detalhes

Decreto 77/2021

Vigente
Exonera LEANDRO CARDOSO DA SILVA do cargo de Chefe de Departamento de Fomento a Agropecuária.
Detalhes

Portaria 77/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 077/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora SANDRA DE FÁTIMA FERRI
Detalhes

Decreto 76/2021

Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM ACORDO COM O DECRETO 6.983/2021 DO ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 76/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 076/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARIANE FORMEHL MACEDO
Detalhes

Portaria 75/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 075/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ELIZABETE RONCATTO SILVESTRE
Detalhes

Decreto 75/2021

Vigente
Nomeia GUSTAVO PELEGRINI FERNANDES para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Licitações.
Detalhes

Portaria 74/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 074/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora BERENICE APARECIDA MULLER
Detalhes

Decreto 74/2021

Vigente
Nomeia JOSE JAIR FICAGNA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização.
Detalhes

Portaria 73/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 073/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuiçoes legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ANELIRIA RIBOLI
Detalhes

Decreto 73/2021

Vigente
TORNA PÚBLICO, MEDIDAS DE CONTENÇÃO POR 07 (SETE) DIAS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO AUMENTO SUBSTANCIAL DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 72/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 072/2021 Designar a Servidora Municipal para atuar como Coordenadora de Educação Infantil. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designa a Servidora Municipal NEIRIELI DE OLIVEIRA DLUGOSS
Detalhes

Decreto 72/2021

Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 71/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 071/2021 Designar a Servidora Municipal para atuar como Coordenadora de Educação Especial. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designa a Servidora Municipal ANDREA SEBASTEANI INOCENCIO BATISTELLA
Detalhes

Decreto 71/2021

Vigente
Exonera a pedido do servidor ANDERSON CLEMENTE SANTIN de cargo de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Portaria 70/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 070/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ROSA MARIA PACHECO
Detalhes

Decreto 70/2021

Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
Detalhes

Portaria 69/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 069/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARLI ZANCHET DALL ASTA
Detalhes

Decreto 69/2021

Vigente
Nomeia a servidora GISELE REISDOERFER GALINA para exercer o cargo de Secretária Municipal da Assistência Social.
Detalhes

Portaria 68/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 068/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora KELLI APARECIDA DO AMARAL DE LIMA
Detalhes

Decreto 68/2021

Vigente
Exonera SUZANA REGINA DA CRUZ CARNEIRO do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social.
Detalhes

Portaria 67/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 067/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ADRIANA APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA
Detalhes

Decreto 67/2021

Vigente
Fica concedida licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a servidora SONIA MARIA ALTENRATH.
Detalhes

Portaria 66/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 066/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA DA SILVA
Detalhes

Decreto 66/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 152.388,81 (Cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).
Detalhes

Portaria 65/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 065/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora DENISE MARIA GIUNTA
Detalhes

Decreto 65/2021

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, a pessoa de SANDRA ALVES MARTINS do cargo de PROFESSORA.
Detalhes

Portaria 64/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora TAÍS REGINA ZAMPIERI ARAÚJO
Detalhes

Decreto 64/2021

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por idade, a pessoa de BENVINDA DE FATIMA VEBRA APOLINARIO, do cargo de ZELADORA.
Detalhes

Decreto 63/2021

Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 63/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora CARLA CRISTINA FOGOLARI DE ÁVILA
Detalhes

Decreto 62/2021

Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos do Magistério Municipal e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 62/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora CLECI TEREZINHA CANCIAN
Detalhes

Decreto 61/2021

Vigente
Nomeia CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe do Departamento da Agricultura Familiar.
Detalhes

Portaria 61/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 061/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o servidor LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA
Detalhes