Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLeisPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198519841983198219811980197919781977197619751974197319721971197019691968196719661965196419631962196119601959195819571956195519541953195219511950194919480

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Categoria

• Ato 8
• Decreto 3992
• Editais 237
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1
• Leis 2638
• Portaria 2977
• Regimento Interno 3
• Resolução 16

Status

• Revogado 46
• Vigente 9829

Ano

• 2024 106
• 2023 637
• 2022 616
• 2021 733
• 2020 585
• 2019 603
• 2018 405
• 2017 614
• 2016 755
• 2015 379
• 2014 457
• 2013 400
• 2012 538
• 2011 319
• 2010 324
• 2009 354
• 2008 48
• 2007 36
• 2006 48
• 2005 50
• 2004 47
• 2003 42
• 2002 77
• 2001 68
• 2000 43
• 1999 61
• 1998 36
• 1997 56
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 50
• 1993 58
• 1992 20
• 1991 28
• 1990 31
• 1989 22
• 1988 36
• 1987 29
• 1986 30
• 1985 27
• 1984 35
• 1983 22
• 1982 54
• 1981 34
• 1980 42
• 1979 36
• 1978 22
• 1977 26
• 1976 15
• 1975 28
• 1974 29
• 1973 26
• 1972 23
• 1971 21
• 1970 19
• 1969 39
• 1968 22
• 1967 33
• 1966 26
• 1965 30
• 1964 39
• 1963 15
• 1962 22
• 1961 24
• 1960 36
• 1959 14
• 1958 47
• 1957 47
• 1956 32
• 1955 24
• 1954 23
• 1953 27
• 1952 30
• 1951 14
• 1950 11
• 1949 16
• 1948 42
• 0 1

Pesquisa Avançada

Portaria 62/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa a Comissão de Avaliação de Bens Móveis
Detalhes

Decreto 62/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Karen Roncatto
Detalhes

Portaria 61/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede função gratificada a Jhonatan Ferreira Correa
Detalhes

Decreto 61/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Sabrina Bonafé
Detalhes

Portaria 60/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decreto 60/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o COVID-19
Detalhes

Portaria 59/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede função gratificada a Agnaldo Hartkopf
Detalhes

Decreto 59/2020
Status: Vigente
Súmula: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. - DENGUE
Detalhes

Portaria 58/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede função gratificada a Ana Mari Cordeiro da Silva
Detalhes

Decreto 58/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Rosicleia Guedes de Lara
Detalhes

Portaria 57/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede função gratificada a Luciana Flizikowski
Detalhes

Decreto 57/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Eduardo Augusto Riboli
Detalhes

Portaria 56/2020
Status: Vigente
Súmula: Fica concedida função gratificada a Maria Isabel Guellert Branco
Detalhes

Decreto 56/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Josiele de Souza Renner
Detalhes

Portaria 55/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decreto 55/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Paulo Rudinei Barboza
Detalhes

Portaria 54/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede progressão salarial a Alexandra Fonseca Rodrigues
Detalhes

Decreto 54/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Gilmar Renato de Oliveira Ribeiro
Detalhes

Portaria 53/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede progressão salarial a Alcimara Armiliato Emer
Detalhes

Decreto 53/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Roberto de Lima Camargo
Detalhes

Portaria 52/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede progressão a Emanuelle Serpa Stahlschmidt
Detalhes

Decreto 52/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Janinha de Fátima Zaleski
Detalhes

Portaria 51/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa Paola Caroline Lammel
Detalhes

Decreto 51/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Beatriz Zeferino Santos
Detalhes

Portaria 50/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Lucimar de Freitas Provensi
Detalhes

Decreto 50/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Geslaine de Oliveira
Detalhes

Portaria 49/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Rejani Arruda Rossini
Detalhes

Decreto 49/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Neusa do Nascimento Serpa
Detalhes

Portaria 48/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Sandra de Fátima Ferri
Detalhes

Decreto 48/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Joseane Pires de Oliveira
Detalhes

Portaria 47/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Cristiane Andriola
Detalhes

Decreto 47/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Romario Muller.
Detalhes

Portaria 46/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Tania Weber
Detalhes

Decreto 46/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Douglas Muniz dos Santos
Detalhes

Portaria 45/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Veronica Mattos dos Reis
Detalhes

Decreto 45/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Veronica Raquel Leal Grignani
Detalhes

Portaria 44/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Rejani Arruda Rossini
Detalhes

Decreto 44/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Fabiane Aparecida Soares
Detalhes

Portaria 43/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Nanci Terezinha Arruda Lindner
Detalhes

Decreto 43/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Cristiane Aparecida de Paz
Detalhes