Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 26/2019
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Editais 26/2019
Vigente
Abertura das Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado.
Detalhes

Portaria 26/2019
Vigente
Concede progressão salarial a Romilda de Fátima Branco
Detalhes

Editais 25/2019
Vigente
Edital de Chamamento Público Para Credenciamento
Detalhes

Portaria 25/2019
Vigente
Concede progressão salarial a Silvana Piazza Somensi
Detalhes

Decreto 25/2019
Vigente
Revoga o Decreto nº 025/2019.
Detalhes

Editais 24/2019
Vigente
Convocação dos Candidatos Aprovados no Teste Seletivo - FAMA
Detalhes

Portaria 24/2019
Vigente
Concede Progressão salarial a Carla Cristina Fogolari de Ávila
Detalhes

Decreto 24/2019
Vigente
Concede reajuste anual aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, em cumprimento ao Piso Salarial Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.
Detalhes

Editais 23/2019
Vigente
Convocação dos aprovados do seletivo público simplificado para contratação dos estagiários
Detalhes

Portaria 23/2019
Vigente
Conceder Progressão Salarial a Tania Maria Weber
Detalhes

Decreto 23/2019
Vigente
Dispõe sobre a complementação do salário recebido pelos servidores observando o salário mínimo nacional
Detalhes

Editais 22/2019
Vigente
Convocação dos aprovados do Seletivo Público Simplificado para Contratação de Estagiários
Detalhes

Portaria 22/2019
Vigente
Concede Progressão salarial a Rejani Arruda Rossini
Detalhes

Decreto 22/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Editais 21/2019
Vigente
Edital de Credenciamento
Detalhes

Decreto 21/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Portaria 21/2019
Vigente
Concede Progressão salarial a Andrea Sebasteane Batistella
Detalhes

Editais 20/2019
Vigente
Convocação dos Aprovados do Seletivo Público Simplificado - Estagiários
Detalhes

Decreto 20/2019
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 20/2019
Vigente
Concede Progressão Salarial Rosa Maria Pacheco
Detalhes

Editais 19/2019
Vigente
Convocação dos Aprovados do Seletivo Público Simplificado - Estagiários
Detalhes

Decreto 19/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Portaria 19/2019
Vigente
Revoga a Portaria nº 112/2018
Detalhes

Editais 18/2019
Vigente
Resultado Final do Seletivo Público Simplificado
Detalhes

Decreto 18/2019
Vigente
Exoneração
Detalhes

Portaria 18/2019
Vigente
Revoga a Portaria nº 187/2018
Detalhes

Leis 17/2019
Vigente
Altera a redação de artigos, acrescenta parágrafos, incisos e suprime artigos da Lei Complementar Municipal n° 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Detalhes

Editais 17/2019
Vigente
Resultado Preliminar dos aprovados no Teste Seletivo Público Simplificado - Estagiários
Detalhes

Decreto 17/2019
Vigente
Nomeia SIMONE VENÂNCIO CECHETTO
Detalhes

Portaria 17/2019
Vigente
Nomeia a servidora Romilda de Fátima Branco
Detalhes

Decreto 16/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 16/2019
Vigente
Nomeia o servidor Wagner Luiz Mohr
Detalhes

Editais 15/2019
Vigente
Homologação das Inscrições Deferidas
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Decreto 15/2019
Vigente
Declara Luto Oficial em Clevelândia pelo falecimento de ANDRE BOANERGES CARBONEIRA
Detalhes

Portaria 15/2019
Vigente
Nomeia a servidora Neirieli de Oliveira Dlugoss
Detalhes

Editais 14/2019
Vigente
Abertura das Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado
Detalhes

Decreto 14/2019
Vigente
Nomeia JOCIR ANTONIO MEZZOMO SUZIM
Detalhes

Portaria 14/2019
Vigente
Nomeia a servidora Cleci Terezinha Cancian
Detalhes

Editais 13/2019
Vigente
Convocação dos Estagiários
Detalhes