Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 5/2017
Vigente
DESIGNAR os servidores municipais a seguir nominados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES de 05 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Detalhes

Decreto 5/2017
Vigente
Nomeia CIDENEI QUERQUEN para exercer o cargo de Assessor Jurídico
Detalhes

Portaria 4/2017
Vigente
- DESIGNAR os servidores DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA, para atuar como PREGOEIRO OFICIAL do Município e como EQUIPE DE APOIO, JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI, DANIELE REISDOERFER, GEOVANA SANTIAGO DA SILVA e GUSTAVO RODRIGUES DA MACENA, durante o período de 05/01/2017 a 31/12/2017.
Detalhes

Decreto 4/2017
Vigente
Nomeia JOÃO ADALBERTO CANTELE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
Detalhes

Portaria 3/2017
Vigente
- Instituir a Comissão Coordenadora para Rede de Proteção Integrada da Criança e Adolescente no âmbito do Município, ficando assim constituída:
Detalhes

Portaria 3/2017
Vigente
Fica nomeado para exercer as funções de controlador interno o servidor THOMAZ HENRIQUE LOYOLA, a partir de 02 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei nº 2.426/2012;
Detalhes

Decreto 3/2017
Vigente
Nomeia MARCOS ANTONIO LOYOLA para exercer o cargo de Assessor Jurídico.
Detalhes

Portaria 2/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto a Caixa Econômica Federal;
Detalhes

Decreto 2/2017
Vigente
Fica concedida licença esp ecial a servidor a LORENI BOLICO FLIZIKOWSKI .
Detalhes

Portaria 1/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A:
Detalhes

Decreto 1/2017
Vigente
Revoga o processo Licitatório – Concorrência nº 015/2016, o qual trata de “Contratação de empresa especializada na fabricação de pré - moldado, visando à aquisição e montagem da estrutura de 03 (três) barracões pré - fabricados, em concreto armado, com as medidas de 6.000m2, 1.000m2 e 1.000m2, incluindo fechamento das paredes e piso industrial, conforme orçamentos, memoriais e projetos técnicos anexos ao edit al”, encontra - se pendente de homologação .
Detalhes

Decreto 1/2017
Vigente
Regulamenta o Transporte da Terceira Idade e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora ELIZABETE RONCATTO SILVESTRE, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
Detalhes

Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA DA SILVA, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
Detalhes