Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 403/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Superávit do Exercíc io anterior, Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 386.042,96 (Trezentos e oitenta e seis mil e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Detalhes

Decreto 402/2016
Vigente
Fica exonerada do cargo de Chefe de Departamento I, LIA MARA VILARINO RIOS
Detalhes

Decreto 401/2016
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
Detalhes

Decreto 400/2016
Vigente
: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais).
Detalhes

Decreto 399/2016
Vigente
Exonera ELAINE LOPES BARBOZA;
Detalhes

Decreto 398/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária ANDREIA APARECIDA ANTUNES, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
Detalhes

Decreto 397/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária ADRIANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011
Detalhes

Decreto 396/2016
Vigente
Fica revogado o decreto n°. 368/2016, de 09/08/2016, o qual concedeu licença especial a Servidora ANTONINHA TEIXEIRA DE FREITAS, devendo a mesma retornar às suas funções a partir de 26/09/16
Detalhes

Decreto 395/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais).
Detalhes

Decreto 394/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 97.919,75 (Noventa e sete mil novecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).
Detalhes

Decreto 393/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária DANIELA GIACOMET PREUSS, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
Detalhes

Decreto 392/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 18.234,13 (Dezoito duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos)
Detalhes

Decreto 391/2016
Vigente
Exonera MARSOL MIGUEL DOLNY;
Detalhes

Decreto 390/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 114.529,84 (Cento e quatorze mil quinhentos e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 389/2016
Vigente
- Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ESTER CHAGAS LEAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
Detalhes

Decreto 388/2016
Vigente
- Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária TANIA MARIA DUARTE TONIAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
Detalhes

Decreto 388/2016
Vigente
- Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária TANIA MARIA DUARTE TONIAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
Detalhes

Decreto 387/2016
Vigente
DESIGNAR os funcionários a seguir nominados para comporem O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 386/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 32.737.08 (Trinta e Dois mil setecentos e trinta e sete reais e oito centavos).
Detalhes

Decreto 385/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária JULIANA DALCORTIVO, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
Detalhes

Decreto 384/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 445.400,00 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco mil e Quatrocentos Reais).
Detalhes

Decreto 383/2016
Vigente
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Detalhes

Decreto 382/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 381/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 221.895,74 (Duzentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 380/2016
Vigente
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Combate a este vetor do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 379/2016
Vigente
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Combate a este vetor do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 378/2016
Vigente
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Detalhes

Decreto 377/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
Detalhes

Decreto 376/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
Detalhes

Decreto 375/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora CÁSSIA CRISTINA RIBOLI.
Detalhes

Decreto 373/2016
Vigente
Exonera EVANDRO REBELO OLIVEIRA;
Detalhes

Decreto 372/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).
Detalhes

Decreto 371/2016
Vigente
Exonera ALINE FILAKOWSKI CARDOSO do cargo de Enfermeira;
Detalhes

Decreto 370/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 101.265,29 (Cento e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).
Detalhes

Decreto 369/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por excesso de arrecadação do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.919,02 (Um mil novecentos e dezenove reais e dois centavos).
Detalhes

Decreto 368/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora ANTONINHA TEIXEIRA DE FREITAS.
Detalhes

Decreto 367/2016
Vigente
- Fica concedida licença especial a servidora RENI MARTINS SILVA
Detalhes

Decreto 366/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora SUZANA DE LOURDES CROSETTA SANTETTI.
Detalhes

Decreto 365/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 329.410,01 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Dez Reais e Um Centavo).
Detalhes

Decreto 364/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná n valor de R$ 85.989,34 (Oitenta e Cinco Mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
Detalhes