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Leis 2564/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e dá outras providências.
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Leis 2562/2016
Revogado
Altera o art.121 da seção VI da Lei Municipal n°2.106/07 que discorre sobre o Código de Posturas.
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Leis 2561/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2560/2016
Vigente
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
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Leis 2559/2016
Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2558/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2557/2016
Vigente
"Inclui novos valores no anexo I, do art. 3°, da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28 de janeiro de 2013".
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Leis 2556/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2555/2016
Vigente
"Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos seus respectivos agentes públicos."
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Leis 2554/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2553/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Decreto 512/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 0151/2015, que cria o Projeto do Governo Municipal “Meu Parquinho”.
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Decreto 511/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 048/2014, que cria o Projeto do Governo Municipal “Expansar”.
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Decreto 510/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 047/2014, que cria o Projeto do Governo Municipal “Saúde Trabalhador”.
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Decreto 509/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 046/2014, que cria o Projeto do Governo Municipal “Cuidar de Quem Educa”.
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Decreto 508/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná n valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
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Decreto 507/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e Por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais).
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Decreto 507/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e Por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais).
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Decreto 506/2016
Vigente
- Fica revogado o Decreto n°. 120/2013, de 04 de setembro de 2013, que nomeou o servidor CÉSAR CRISTIAN CARNEIRO, para exercer as funções Chefe de Departamento I, Símbolo CC-4 instituído pela Lei Municipal n° 1.484/97 de 09 de abril de 1997, considerando as alterações da Lei n°. 2.419/2012 de 09 de abril de 2012, a partir de 31 de dezembro de 2016.
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Decreto 506/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 120/2013, de 04 de setembro de 2013, que nomeou o servidor CÉSAR CRISTIAN CARNEIRO , para exercer as funções Chefe de D epartamento I
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Decreto 505/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 109 /201 4 , 22 de julho de 2014 , que nomeou o servidor A NTONIO MACIEL , para exercer as funções de Chefe do Departamento II
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Decreto 504/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 071/2014 , 13 de junho de 2014 , que nomeou o servidor CÉSAR AUGUSTO PONZONI , para exercer as funções Chefe de Departame nto III
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Decreto 503/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 33 /201 3 , 11 de março de 201 3 , que nomeou a servidora MARIA ELAINE VIEIRA DA COSTA , para exercer as funções Chefe de Dep artamento II
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Decreto 502/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 064 /201 4 , 9 de maio de 2014 , que nomeou o servidor MA RCOS PINTO CARNEIRO , para exercer as funções Assessoria de Planejam ento
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Decreto 501/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 0 16 /201 3 , 15 de fevereiro de 2013 , que nomeou a servidor a A DRIANA APARECIDA GUSTMANN , para exercer as funções de Secr etária do Chefe do poder Executivo
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Decreto 500/2016
Vigente
Cria o CORREDOR ECOLÓGICO DO VALE DO RIO CHOPIM e da outras providências .
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Decreto 499/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 287.919,00 ( Duzentos e oitenta e sete mil novecentos e dezenove reais )
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Decreto 498/2016
Vigente
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530 - 000 Fone/Fax: (046) 3252 - 8000 DECRETO Nº. 498 /2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO , Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei ; RESOLVE : Art. 1º - Fica revogado o Decreto n°. 027 /2014 , 3 de março de 2014 , que nomeou o servidor CRISTIANO LUIZ LOUREIRO , para exercer as funções Chefe de Departamen to II
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Decreto 497/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 049/2015, de 01 de abril de 2015, que nomeou a servidora JULIANA DA LUZ ROSÁR IO , para exercer as funções Assessoria de Contabilidade
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Decreto 496/2016
Vigente
Exonera ALEXANDRE AUGUSTO GREVETTI d o cargo de Chefe d o Departamento I
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Decreto 495/2016
Vigente
Exonera FABIANA GOLMANN do cargo de Chefe d o Departamento I
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Decreto 494/2016
Vigente
Exonera MARCIA PEREIRA DO AMARAL do cargo de Chefe d o Departamento III
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Decreto 493/2016
Vigente
Exonera GABRIEL CAMBRUZZI do cargo d e Assessor Jurídico
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Decreto 492/2016
Vigente
Exonera GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES do cargo de Assessor Jurídico
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Decreto 491/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a o servidor ADENIR LOPES DA SILVA
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Decreto 490/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a o servidor MARCOS PINTO CARNEIRO
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Decreto 489/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a o servidor VALMOR SCHEFFER
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Decreto 488/2016
Vigente
Fica Exonerada a Pedido conforme protocolo nº 34.923 d o cargo de Merendeira a Servid ora LUCIANE DA GLÓRIA PONCIO
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Decreto 487/2016
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Agente Administrativo II em virtude de aposentadoria por Tempo de Con tribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Servidora, EDITH DAL PIVA DE LIMA
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Decreto 486/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Por Anulação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 196.958,70 ( Cento e Noventa e Seis mil reais novecentos e cinqüent a e oito reais e setenta centavos) .
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