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Leis 2564/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e dá outras providências.
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Leis 2562/2016
Revogado
Altera o art.121 da seção VI da Lei Municipal n°2.106/07 que discorre sobre o Código de Posturas.
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Leis 2561/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2560/2016
Vigente
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
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Leis 2559/2016
Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2558/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2557/2016
Vigente
"Inclui novos valores no anexo I, do art. 3°, da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28 de janeiro de 2013".
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Leis 2556/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2555/2016
Vigente
"Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos seus respectivos agentes públicos."
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Leis 2554/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2553/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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