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• Ato 8
• Decreto 3992
• Editais 237
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1
• Leis 2638
• Portaria 2977
• Regimento Interno 3
• Resolução 16

Status

• Revogado 46
• Vigente 9829

Ano

• 2024 106
• 2023 637
• 2022 616
• 2021 733
• 2020 585
• 2019 603
• 2018 405
• 2017 614
• 2016 755
• 2015 379
• 2014 457
• 2013 400
• 2012 538
• 2011 319
• 2010 324
• 2009 354
• 2008 48
• 2007 36
• 2006 48
• 2005 50
• 2004 47
• 2003 42
• 2002 77
• 2001 68
• 2000 43
• 1999 61
• 1998 36
• 1997 56
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 50
• 1993 58
• 1992 20
• 1991 28
• 1990 31
• 1989 22
• 1988 36
• 1987 29
• 1986 30
• 1985 27
• 1984 35
• 1983 22
• 1982 54
• 1981 34
• 1980 42
• 1979 36
• 1978 22
• 1977 26
• 1976 15
• 1975 28
• 1974 29
• 1973 26
• 1972 23
• 1971 21
• 1970 19
• 1969 39
• 1968 22
• 1967 33
• 1966 26
• 1965 30
• 1964 39
• 1963 15
• 1962 22
• 1961 24
• 1960 36
• 1959 14
• 1958 47
• 1957 47
• 1956 32
• 1955 24
• 1954 23
• 1953 27
• 1952 30
• 1951 14
• 1950 11
• 1949 16
• 1948 42
• 0 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2/2017
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto a Caixa Econômica Federal;
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Portaria 1/2017
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A:
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Portaria 0/2017
Status: Vigente
Súmula: Fica nomeada a servidora ELIZABETE RONCATTO SILVESTRE, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Portaria 0/2017
Status: Vigente
Súmula: Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA DA SILVA, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Portaria 203/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 203/2016
Status: Vigente
Súmula: Fica revogada a Portaria 0100/2015 que nomeou a Senhora Mariza Rotta como vice-diretora da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, a partir de 29 de dezembro de 2016.
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Portaria 203/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 202/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 201/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 200/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 199/2016
Status: Vigente
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Portaria 198/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 197/2016
Status: Vigente
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Portaria 196/2016
Status: Vigente
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Portaria 195/2016
Status: Vigente
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Portaria 194/2016
Status: Vigente
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Portaria 193/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 193/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 192/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 192/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 191/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 191/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 190/2016
Status: Vigente
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Portaria 190/2016
Status: Vigente
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Portaria 189/2016
Status: Vigente
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Portaria 189/2016
Status: Vigente
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Portaria 188/2016
Status: Vigente
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Portaria 187/2016
Status: Vigente
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Portaria 186/2016
Status: Vigente
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Portaria 185/2016
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Portaria 184/2016
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Portaria 183/2016
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Portaria 182/2016
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Portaria 181/2016
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Portaria 180/2016
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Portaria 179/2016
Status: Vigente
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Portaria 178/2016
Status: Vigente
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Portaria 177/2016
Status: Vigente
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Portaria 176/2016
Status: Vigente
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Portaria 175/2016
Status: Vigente
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