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Ano

Decreto 97/2020
Vigente
Concede licença especial ao Servidor Nivaldo Guimarães Bondervalli
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Decreto 96/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 95/2020
Vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto 94/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Eduardo Arlin dos Santos do cargo de Chefe de Departamento I.
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Decreto 93/2020
Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora Daiane Alves Dionísio.
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Decreto 92/2020
Vigente
Concede licença especial ao servidor Luiz Adriano Michielin
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Decreto 91/2020
Vigente
Define outras medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto 90/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade - Simoni Bassani
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Decreto 89/2020
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 88/2020
Vigente
Abertura de Crédito Adicional Especial
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Decreto 87/2020
Vigente
Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Clevelândia
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Decreto 86/2020
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 85/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 84/2020
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
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Decreto 83/2020
Vigente
Dispõe sobre a realização temporária de desconto de valor de subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e sobre os vencimentos brutos de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e sobre as Funções Gratificadas do Poder Executivo e Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia, devido a decretação de situação de emergência, em razão da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 82/2020
Vigente
Nomeia AMANDA PASTORELLO RODRIGUES para exercer o cargo de Médico da Saúde da Família.
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Decreto 81/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
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Decreto 80/2020
Vigente
Concede licença especial a Irinei Zago da Silva
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Decreto 79/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade Rubine Andressa Ihabuinski
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Decreto 78/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
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Decreto 77/2020
Vigente
Concede licença especial a Zelia Veloso Zeferino
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Decreto 76/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Conforme Lei nº 2.722/2020 e dá outras providências
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Decreto 75/2020
Vigente
Define outras medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo COVID-19, e dá outras providências
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Decreto 74/2020
Vigente
Decreta situação de emergência no Município de Clevelândia, define medidas adicionais para prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação as definições do Decreto Estadual, e dá outras providências
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Decreto 73/2020
Vigente
Nomeia Rodrigo Coelho Neves
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Decreto 72/2020
Vigente
Nomeia Eliane dos santos Cotoski
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Decreto 71/2020
Revogado
Nomeia Seres Maria Poncio da Silva
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Decreto 70/2020
Vigente
Nomeia Jandira Camargo Zeferino
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Decreto 69/2020
Vigente
Nomeia João Ricardo Caldart
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Decreto 68/2020
Vigente
Nomeia Enedina Zeferino Santos
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Decreto 67/2020
Vigente
Nomeia Fabiana Mathias Roncatto
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Decreto 66/2020
Vigente
Nomeia Mariane Formehl Macedo
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Decreto 65/2020
Vigente
Nomeia Cristiane Zeferino
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Decreto 64/2020
Vigente
Nomeia Priscila Bianca Talaska Rodrigues
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Decreto 63/2020
Vigente
Nomeia Anna Paula Martignoni
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Decreto 62/2020
Vigente
Nomeia Karen Roncatto
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Decreto 61/2020
Vigente
Nomeia Sabrina Bonafé
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Decreto 60/2020
Vigente
Dispõe sobre o COVID-19
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Decreto 59/2020
Vigente
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. - DENGUE
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Decreto 58/2020
Vigente
Nomeia Rosicleia Guedes de Lara
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