Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 352/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora LENIR VIEIRA SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 351/2016
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal;
Detalhes

Decreto 350/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 421.500,00 (Quatrocentos e vinte um mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 349/2016
Vigente
- Fica concedida licença especial ao servidor ROBERTO JOSÉ ZORZI.
Detalhes

Decreto 348/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 32.771,00 (Trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais).
Detalhes

Decreto 347/2016
Vigente
Exonera o servidor DARLAN SCHMITT;
Detalhes

Decreto 345/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 49.068,72 (Quarenta e Nove Mil e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Detalhes

Decreto 344/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 343/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais).
Detalhes

Decreto 342/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora ELIZABETE ZANELA MATHIAS.
Detalhes

Decreto 341/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ANGELICA SANTETTI RIBOLI, para exercer o Cargo de Auxiliar de Farmácia;
Detalhes

Decreto 340/2016
Vigente
Fica nomeada a funcionária FÁTIMA SENHOR RIBEIRO para desdobrar seu padrão, exercendo suas funções na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, a partir de 04 de julho de 2016, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
Detalhes

Decreto 339/2016
Vigente
Fica concedida exoneração do cargo de Professora à funcionária CLEUNICE APARECIDA ZOCKE.
Detalhes

Decreto 338/2016
Vigente
Fica declarado vago a partir de 01/07/2016, o cargo de Chefe de Departamento 3 – CC – 5, em virtude do falecimento do funcionário ADROALDO ERNANI INOCENCIO BAHLS.
Detalhes

Decreto 337/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Detalhes

Decreto 337/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Detalhes

Decreto 336/2016
Vigente
: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Detalhes

Decreto 335/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).
Detalhes

Decreto 334/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereador, o Servidor CARLOS NEI AIRES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
Detalhes

Decreto 333/2016
Vigente
Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereadora, a Servidora ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINI, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
Detalhes

Decreto 332/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora VERA LUCIA VALL DA FONSECA.
Detalhes

Decreto 331/2016
Vigente
Nomeia a Sra. THAIS CAROLINE DE MELLO LOUREIRO, para o cargo de ZOOTECNISTA;
Detalhes

Decreto 330/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereadora, a Servidora EDIVENE LUCIA FERRI FERREIRA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
Detalhes

Decreto 329/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereadora, a Servidora CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
Detalhes

Decreto 328/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereador, o Servidor ARLEI ADALBERTO CORDEIRO, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
Detalhes

Decreto 327/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereador, o Servidor GILBERTO JOSÉ BECKER, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
Detalhes

Decreto 326/2016
Vigente
- Fica concedida licença para concorrer às eleições municipais, ao cargo de vereador, o Servidor EDSON LUIZ MODENA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n°. 064/90, de 18/05/90.
Detalhes

Decreto 325/2016
Vigente
Nomeia JHULLI MARIA DA SILVA, para o cargo de ESCRITURARIO;
Detalhes

Decreto 324/2016
Vigente
Nomeia MARIVANE DE OLIVEIRA BORGES, para o cargo de ESCRITURARIO;
Detalhes

Decreto 323/2016
Vigente
- Fica extinta, a partir de 29 de maio de 2016, a pensão concedida a Sra. TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO REZENDE em virtude do seu falecimento.
Detalhes

Decreto 322/2016
Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL EM CLEVELÂNDIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADROALDO ERNANI INOCÊNCIO BAHLS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 321/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 420.000,00 ( Quatrocentos e Vinte Mil Reais ) .
Detalhes

Decreto 320/2016
Vigente
Nomeia a Sra. LETICIA DE CEZARO , para o cargo de ODO NT Ó LOGA
Detalhes

Decreto 319/2016
Vigente
Nomeia e aprova o comitê interinstitucional de elaboraçã o, implementação e acompanhamento do plano decenal dos direitos da criança e do adolescente do município de C levelândia/ Pr
Detalhes

Decreto 318/2016
Vigente
Nomeia a Sr. VALERIO OGLIARI NETO, para exercer o Cargo de PINTOR;
Detalhes

Decreto 317/2016
Vigente
Nomeia a Sr. JESSE PINHEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS MOTONIVELADORA 1
Detalhes

Decreto 316/2016
Vigente
Nomeia a Sr. ROBERTO ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS MOTONIVELADORA 1
Detalhes

Decreto 315/2016
Vigente
Nomeia a Sra FERNANDA ZAMPIERI BARBOSA, para exercer o Cargo de TÉCNICA DESPORTIVA
Detalhes

Decreto 313/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.01 6 no valor de R$ 51.756,37 ( Cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e seis reais e trinta e sete centa vos).
Detalhes

Decreto 312/2016
Vigente
Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família, ao funci onário JOÃO JAMIR ROSA MACHADO , pelo período de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
Detalhes