Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 23/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 22/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 21/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 20/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 19/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 18/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 17/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 16/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 15/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 14/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 13/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 12/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 11/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 10/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 9/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 8/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 7/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 7/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 7/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 6/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 6/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 5/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 4/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 3/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 3/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 2/2009

Vigente
Detalhes

Decreto 1/2009

Vigente
Detalhes

Leis 2181/2008

Vigente
Denomina de Edson Fortunati, via pública de Clevelândia
Detalhes

Leis 2156/2008

Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal 2.072/2007
Detalhes

Leis 2155/2008

Vigente
Altera redação do artigo 1º da Lei municipal 2.028/07
Detalhes

Leis 2154/2008

Vigente
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei municipal 2.079/07
Detalhes

Leis 2153/2008

Vigente
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei 2.078/2007
Detalhes

Leis 2152/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro
Detalhes

Leis 2151/2008

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais
Detalhes

Leis 2150/2008

Vigente
Altera a redação da alínea "d" do artigo 8º da Lei nº 1.583/99
Detalhes

Leis 2149/2008

Vigente
Estabelece o índice a ser aplicado na reposição salarial dos servidores públicos municipais
Detalhes

Leis 2148/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solar aos servidores públicos municipais que realizam atividades laborais expostos à radiação solar
Detalhes

Leis 2147/2008

Vigente
Institui o Programa da Saúde nas escolas
Detalhes

Leis 2146/2008

Vigente
Institui o Programa de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas da Rede Pública
Detalhes

Leis 2145/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno
Detalhes