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Leis 2744/2021

Vigente
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Leis 2743/2021

Vigente
Autoriza a celebração de contrato mediante contraprestação para o custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços e disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de Covid-19 e da outras providências.
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Leis 2742/2021

Vigente
Disciplina a adoção de Medidas Temporárias e Emergênciais com o Monitoramento de Pessoas Positivadas através da utilização de Pulseira para Restrição de Circulação e Identificação em Suspeitos e Positivados De Covid-19.
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Leis 2741/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Clevelândia, a adquirir Vacinas para Imunizar a População contra a COVID-19 e dá outras providencias.
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Leis 2740/2021

Vigente
Autoriza a celebração de convênio referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
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Leis 2739/2021

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Portaria 174/2021

Vigente
Designar a servidora JANAINA NAYARA DA SILVA, , para exercer a função de Chefe do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, junto a Secretária Municipal de Assistência Social.
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Portaria 173/2021

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar: Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
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Portaria 172/2021

Vigente
Designa o servidor DOMILO DE OLIVEIRA, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções de Guarda dos Parques Ambientais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ficando subordinado a Gerência do Conselho Gestor das Unidades de Conservação.
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Portaria 171/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% ao servidor DOMILO DE OLIVEIRA.
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Leis 170/2021

Vigente
Designar a servidora FRANCIELEN SANTOS SENHOR, para exercer a função de Ouvidora do SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Portaria 170/2021

Vigente
Designar a servidora FRANCIELEN SANTOS SENHOR para exercer a função de Ouvidora do SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Portaria 169/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora ELISANGELA APARECIDA DE ARAUJO, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto.
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Portaria 168/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor LUIS CARLOS SALDANHA.
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Portaria 167/2021

Vigente
RAFAELA MARTINS LOSI, Prefeita Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, juntamente da Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a pandemia declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde em razão da grande expansão do vírus COVID 19 (Coronavírus) a nível mundial;
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Portaria 166/2021

Vigente
DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO NOMINADAS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portaria 165/2021

Vigente
Revogar a Portaria nº 045/2021, a qual concedia Função Gratificada – FG de 20% a servidora MARIA ISABEL GRELLERT BRANCO.
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Portaria 164/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora EMANUELLE SERPA STAHLSCHIMDT.
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Portaria 163/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora LUCIANA MARIA ZORZENON.
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Portaria 162/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora FATIMA ANTONIA SENHOR, como DIRETORA DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
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Portaria 161/2021

Vigente
Fica nomeado o servidor LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA, como o diretor na ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ARNALDO BUSATO.
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Portaria 160/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a servidora ANA PAULA ZEFERINO.
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Portaria 159/2021

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO em Saúde do COVID-19
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Portaria 157/2021

Vigente
Fica concedida a Função Gratificada - FG de 50% ao servidor SILAS HILDOR FRIESEN.
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Portaria 155/2021

Vigente
Revogar a partir de 19 de março de 2021, a portaria nº 061/2021, a qual designava o servidor LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA, como Diretor na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato– EIEF.
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Portaria 154/2021

Vigente
Fica responsável a partir de 19 de Março de 2021, a Assessora Jurídica, Senhora Roberta Barco Lopes, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Portaria 153/2021

Vigente
Revogar a Portaria nº 051/2021, a qual concedia Função Gratificada – FG de 50% ao servidor JONAS SANTOS DE PAULA.
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Portaria 152/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 190 da Lei Municipal nº 1.240/90; RESOLVE: Art. 1º- Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como seu presidente.
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Portaria 151/2021

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA GUSTMANN, PARA EXERCER AS FUNCOES DO CARGO DE SECRETARIA JUNTO A FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E MEIO AMBIENTE - FAMA
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Portaria 150/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarival Vertical de 13% ao Servidor PEDRO ROBERTO BINOTTO.
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Portaria 149/2021

Vigente
Designar, sem ônus para o Município, o Servidor Público Municipal, Gustavo Pelegrini Fernandes, para responder como Gestor, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado entre o Município de Clevelândia e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, em virtude do Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais.
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Portaria 148/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 20% ao servidor DANILO DE VASCONCELOS LEÃO.
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Portaria 147/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora GISELE REISDOERFER GALINA, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 091/2021 de 11 de fevereiro de 2021, e demais disposições em contrário.
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Portaria 146/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora GLEISMERY CARNEIRO FLORES, como Secretária Escolar em Jornada Suplementar na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini
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Portaria 145/2021

Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, com a seguinte composição.
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Portaria 144/2021

Vigente
Fica concedida a Função Gratificada- FG de 30% a servidora ANNA CAROLINA DANELUZ
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Portaria 143/2021

Vigente
Designar os Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Permanente de Desfazimento de bens.
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Portaria 142/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA DA SILVA, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes
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Portaria 141/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora RAISSA AIRES DE FREITAS, como Professora em Jornada na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini
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Portaria 140/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora PATRICIA RODRIGUES LEANDRA, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Raphael Pocai
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