Leis 1981/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências. |
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Leis 1980/2006 |
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Vigente |
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade, em todos os níveis e dá outras Providências. |
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Leis 1979/2006 |
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Vigente |
Altera o art. 29, da Lei Municipal n°1.940/2005, de 04/07/05, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.006. |
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Leis 1978/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Leis 1977/2006 |
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Vigente |
Denomina de MANOEL NEVES DE JESUS, via pública de Clevelândia. |
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Leis 1976/2006 |
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Vigente |
Denomina de RENATO LORENZONI, via pública de Clevelândia |
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Leis 1975/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Leis 1974/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências. |
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Leis 1973/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências. |
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Leis 1972/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
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Leis 1971/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Leis 1970/2006 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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Leis 1969/2006 |
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Vigente |
Denomina de Lídio Roncatto via pública de Clevelândia. |
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Leis 1968/2006 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública, o Centro de Tradições Gaúchas, Sementes do Rio Grande |
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Leis 1967/2006 |
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Vigente |
Nomina o Centro de Educação Infantil, construído na Vila Operária, de GRAÇA APARECIDA RIBEIRO PACHECO |
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Leis 1966/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providencias. |
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Leis 1965/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Leis 1964/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A |
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Leis 1928/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A |
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Leis 1473/1996 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a desafetação de Imóveis Urbanos enquadrados na Categoria de “Bens de Uso Comum do Povo”, para enquadrá-los na Categoria de “Bens Dominicais do Município”, e dá outras providências”. |
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Leis 1472/1996 |
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Vigente |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno Urbano para a Empresa Júlio Oliveira Medina- FI, e dá outras providências”. |
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Leis 1471/1996 |
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Vigente |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno Urbano à Famílias de baixa renda, e dá outras providências”. |
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Leis 1470/1996 |
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Vigente |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação Terreno Urbano e dá outras providências”. |
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Leis 1469/1996 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a isenção de pagamento de contribuição de melhoria e dá outras providências”. |
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Leis 1468/1996 |
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Vigente |
“Dá a rua Sem Denominação no Conjunto Habitacional Araucária, a denominação de Rua Jornalística Guaraci Bello Marinho”. |
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Leis 1467/1996 |
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Vigente |
“Cria Nova Tabela de Vencimentos para o Magistério Público Municipal e revoga a Lei Municipal sob n.º 1.408/94 ”. |
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Leis 1466/1996 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São José - APRASE ”. |
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Leis 1465/1996 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Unidos no Campo Alto”. |
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Leis 1464/1996 |
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Vigente |
“Dispõe a criação de um Ponto de Taxi e dá outras providências”. |
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Leis 1463/1996 |
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Vigente |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.997 e dá outras providências”. |
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Leis 1462/1996 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal- Ação Social de Clevelândia”. |
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Leis 1461/1996 |
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Vigente |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.997/1.999”. |
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Leis 1460/1996 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau”. |
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Leis 1459/1996 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá – APMF, e dá outras providências”. |
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Leis 1458/1996 |
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Vigente |
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Leis 1457/1996 |
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Vigente |
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Leis 1456/1996 |
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Vigente |
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Leis 1455/1996 |
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Vigente |
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Leis 1454/1996 |
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Vigente |
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Leis 1453/1996 |
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Vigente |
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