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Leis 2564/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e dá outras providências.
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Leis 2562/2016
Revogado
Altera o art.121 da seção VI da Lei Municipal n°2.106/07 que discorre sobre o Código de Posturas.
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Leis 2561/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2560/2016
Vigente
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
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Leis 2559/2016
Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2558/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2557/2016
Vigente
"Inclui novos valores no anexo I, do art. 3°, da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28 de janeiro de 2013".
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Leis 2556/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2555/2016
Vigente
"Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos seus respectivos agentes públicos."
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Leis 2554/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2553/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2011/2006
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 2010/2006
Vigente
estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e dá outras providências
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Leis 2009/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiras ou similares, no antigo Cemitério Municipal e dá outras providências.
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Leis 2008/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e dá outras providências.
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Leis 2007/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e dá outras Providências.
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Leis 2006/2006
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.007.
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Leis 2005/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
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Leis 2004/2006
Vigente
“Institui o Parlamento Jovem em Clevelândia.”
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Leis 2003/2006
Vigente
“Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos aos que ingressarem no Ensino Fundamental.”
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Leis 2002/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2006 no valor de R$- 379,14 ( Trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).
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Leis 2001/2006
Vigente
Nomina as ruas do Parque Industrial Derossi Carneiro.
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Leis 2000/2006
Vigente
Estabelece os valores a serem pagos por diária do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e demais funcionários da Municipalidade dá outras providências.
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Leis 1999/2006
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.
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Leis 1998/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com estabelecimentos de ensino público e particular, visando a concessão de estágio e dá outras providências.
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Leis 1997/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a vender bem de propriedade do município, considerando inservível, através de licitação na modalidade Leilão.
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Leis 1996/2006
Vigente
Nomina o novo Centro Municipal de Saúde de Prefeito Antonio Selso Bortolini.
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Leis 1994/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, lote de terreno urbano nesta cidade.
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Leis 1993/2006
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.966/2006.
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Leis 1992/2006
Vigente
Denomina de LENIRA LUSTOSA PACHECO, via pública de Clevelândia.
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Leis 1991/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Doação de um terreno, a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC.
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Leis 1990/2006
Vigente
Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais e dá outras providências.
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Leis 1989/2006
Vigente
“ Autoriza a veiculação de propaganda comercial em carrinhos de ambulantes, catadores de papel e barracas de feirantes, devidamente licenciados pela municipalidade."
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Leis 1988/2006
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Leis 1987/2006
Vigente
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia – Pr.
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Leis 1986/2006
Vigente
Institui normas para concessão de auxílios subvenções e dá outras providências.
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Leis 1985/2006
Vigente
Altera a redação da Lei Municipal 1.969/2006 de 25 de março de 2006.
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Leis 1984/2006
Vigente
Cria o Programa do Trabalho Voluntário no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1983/2006
Vigente
Declara Órgão Oficial do Município, a editora Juriti Ltda. E dá outras providências.
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Leis 1982/2006
Vigente
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e dá outras providências
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