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Leis 1899/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de PAULO HENRIQUE CAMILOTTI
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Leis 1898/2004

Vigente
“Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº. 1.264/9l, de 17 de setembro de 1991, e dá outras providências”.
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Leis 1897/2004

Vigente
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
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Leis 1896/2004

Vigente
Cria na LDO, PPA e LOA o Projeto de Obras de Infraestrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, mediante crédito especial e dá outras providências.
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Leis 1895/2004

Vigente
“ Concede Anistia de Débitos e dá outras providências”
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Leis 1894/2004

Vigente
Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais promovidos ou patrocinados pelo Município de Clevelândia.
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Leis 1893/2004

Vigente
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.853/2003 de 19 de novembro de 2003, que passa a ter a seguinte redação
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Leis 1892/2004

Vigente
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
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Leis 1891/2004

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
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Leis 1890/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a CARITAS DE CLEVELÂNIA (Lar Santo Antônio Maria Claret)
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Leis 1889/2004

Vigente
Aumenta o número de vagas dos cargos de Provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei nº 1.614/99 de 21 de outubro de 1999.
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Leis 1888/2004

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Leis 1887/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1886/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1885/2004

Vigente
“Nomina Rua do Distrito de Coronel Firmino Martins, neste município de RUA ADELINA BAREA PAGLIOSA.
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Leis 1884/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno da municipalidade, para o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
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Leis 1883/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa AGROESTE INDUSTRIAL DE MAQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
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Leis 1882/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato, com a Mitra Diocesana de Palmas E com o Rotary Clube de Clevelândia.
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Leis 1881/2004

Vigente
Denomina o Edifício da Câmara Municipal De Clevelândia, de VEREADOR ADÃO DE JESUS SCHEFFER.
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Leis 1880/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial ao funcionalismo.
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Leis 1879/2004

Vigente
Altera alíquotas do Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.860/2003 de 19/12/2003.
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Leis 1878/2004

Vigente
“Estabelece obrigatoriedade de menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção pelo Prefeito Municipal e da promulgação pelo Presidente do Legislativo Municipal."
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Leis 1877/2004

Vigente
Altera rubricas orçamentárias da Lei n° 1.870/2004 de 18.03.2004 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1876/2004

Vigente
Nomina Rua desta cidade de Rua João Carlos Gaboardi Rodrigues.
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Leis 1875/2004

Vigente
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, - REFIS, e dá outras providências
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Leis 1874/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de Indústria Madeireira.
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Leis 1873/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de Indústria de Madeireira.
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Leis 1872/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
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Leis 1871/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1870/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1869/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno, para construção de instalação para abrigar a comercialização de produtos primários e artesanais.
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Leis 1868/2004

Vigente
“ Nomina rua desta cidade de Rua Oito de Março”
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Leis 1867/2004

Vigente
Concede reposição salarial, ao funcionamento Público Municipal.
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Leis 1866/2004

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizada nesta cidade e dá outras providências.
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Leis 1411/1994

Vigente
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Leis 1410/1994

Vigente
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Leis 1409/1994

Vigente
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Leis 1408/1994

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Leis 1407/1994

Vigente
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Leis 1406/1994

Vigente
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