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Leis 1853/2003

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia.
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Leis 1852/2003

Vigente
Institui o dia do Tropeiro, no Município de Clevelândia.
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Leis 1851/2003

Vigente
Modifica os artigos 1º e 5º da Lei Municipal 1.260/91 que passarão a ter a seguinte redação.
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Leis 1850/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE deste Município.
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Leis 1849/2003

Vigente
Denomina via pública localizado no bairro Araucária de “ Rua José Eugênio Hartmann.
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Leis 1848/2003

Vigente
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de Estudos pelos Órgãos Públicos Municipais.
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Leis 1847/2003

Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Sociedade Protetora dos Animais, ARCA DE NOÉ, e dá outras providências.
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Leis 1846/2003

Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Leis 1845/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências.
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Leis 1844/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade.
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Leis 1843/2003

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
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Leis 1842/2003

Vigente
Nomina Prédio Público da Municipalidade destinado a Centro Cultural.
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Leis 1841/2003

Vigente
Estabelece o valor de diária para o Executivo e Legislativo, funcionários e dá outras providências.
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Leis 1840/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 1839/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
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Leis 1838/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Concessão de Direito Real de Uso, ao Clube da Justiça de Clevelândia.
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Leis 1837/2003

Vigente
Denomina via pública do Bairro Soledade de João Da Cruz.
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Leis 1836/2003

Vigente
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi, e dá outras providências.
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Leis 1835/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Reposição de Salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia.
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Leis 1834/2003

Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia – REFIS e dá outras providências.
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Leis 1833/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade.
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Leis 1832/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação Cultural Celinauta – TV Sudoeste, para a aquisição de equipamento para instalação de transmissor
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Leis 1831/2003

Vigente
Dá nova redação, modifica e transforma em § 1° o parágrafo único e acrescenta § 2° ao artigo 32 da Lei Municipal n° 1.240/90 de 04/10/90
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Leis 1830/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder reposição salarial, aos servidores públicos municipais.
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Leis 1829/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar negociações, dando descontos nos valores de contribuição de melhorias, em casos especiais.
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Leis 1828/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços.
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Leis 1827/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de cooperação financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
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Leis 1826/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a desenvolver ações para implementar o Programa de subsidio à habitação de interesse social PSH, conforme a Legislação em vigor
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Leis 1825/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
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Leis 1824/2003

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficiente de Combate à Desnutrição e Proteção Materno Infantil.
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Leis 1361/1993

Vigente
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Leis 1360/1993

Vigente
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Leis 1359/1993

Vigente
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Leis 1357/1993

Vigente
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Leis 1356/1993

Vigente
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Leis 1355/1993

Vigente
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Leis 1354/1993

Vigente
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Leis 1353/1993

Vigente
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Leis 1352/1993

Vigente
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Leis 1351/1993

Vigente
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