Leis 1853/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia. |
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Leis 1852/2003 |
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Vigente |
Institui o dia do Tropeiro, no Município de Clevelândia. |
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Leis 1851/2003 |
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Vigente |
Modifica os artigos 1º e 5º da Lei Municipal 1.260/91 que passarão a ter a seguinte redação. |
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Leis 1850/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE deste Município. |
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Leis 1849/2003 |
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Vigente |
Denomina via pública localizado no bairro Araucária de “ Rua José Eugênio Hartmann. |
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Leis 1848/2003 |
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Vigente |
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de Estudos pelos Órgãos Públicos Municipais. |
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Leis 1847/2003 |
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Vigente |
Declara de Utilidade Pública, a Sociedade Protetora dos Animais, ARCA DE NOÉ, e dá outras providências. |
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Leis 1846/2003 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências. |
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Leis 1845/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências. |
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Leis 1844/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade. |
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Leis 1843/2003 |
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Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
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Leis 1842/2003 |
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Vigente |
Nomina Prédio Público da Municipalidade destinado a Centro Cultural. |
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Leis 1841/2003 |
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Vigente |
Estabelece o valor de diária para o Executivo e Legislativo, funcionários e dá outras providências. |
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Leis 1840/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir adicional suplementar e dá outras providências. |
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Leis 1839/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. |
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Leis 1838/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Concessão de Direito Real de Uso, ao Clube da Justiça de Clevelândia. |
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Leis 1837/2003 |
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Vigente |
Denomina via pública do Bairro Soledade de João Da Cruz. |
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Leis 1836/2003 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi, e dá outras providências. |
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Leis 1835/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Reposição de Salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia. |
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Leis 1834/2003 |
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Vigente |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia – REFIS e dá outras providências. |
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Leis 1833/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade. |
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Leis 1832/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação Cultural Celinauta – TV Sudoeste, para a aquisição de equipamento para instalação de transmissor |
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Leis 1831/2003 |
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Vigente |
Dá nova redação, modifica e transforma em § 1° o parágrafo único e acrescenta § 2° ao artigo 32 da Lei Municipal n° 1.240/90 de 04/10/90 |
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Leis 1830/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder reposição salarial, aos servidores públicos municipais. |
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Leis 1829/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar negociações, dando descontos nos valores de contribuição de melhorias, em casos especiais. |
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Leis 1828/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços. |
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Leis 1827/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de cooperação financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
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Leis 1826/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a desenvolver ações para implementar o Programa de subsidio à habitação de interesse social PSH, conforme a Legislação em vigor |
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Leis 1825/2003 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências |
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Leis 1824/2003 |
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Vigente |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficiente de Combate à Desnutrição e Proteção Materno Infantil. |
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Leis 1361/1993 |
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Vigente |
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Leis 1360/1993 |
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Vigente |
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Leis 1359/1993 |
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Vigente |
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Leis 1357/1993 |
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Vigente |
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Leis 1356/1993 |
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Vigente |
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Leis 1355/1993 |
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Vigente |
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Leis 1354/1993 |
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Vigente |
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Leis 1353/1993 |
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Vigente |
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Leis 1352/1993 |
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Vigente |
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Leis 1351/1993 |
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Vigente |
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