Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1638/2000

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênios com a União, seus Ministérios, Secretarias e outros órgãos a elas vinculadas e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1637/2000

Vigente
Acrescente Parágrafo único ao artigo105 da Súmula Lei Municipal n°1.6l9/99 – Cogito Tributário Municipal.
Detalhes

Leis 1636/2000

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços”.
Detalhes

Leis 1635/2000

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a pagar Súmula serviços de mão-de-obra referente a construção da casa do Professor.
Detalhes

Leis 1634/2000

Vigente
Modifica o artigo 74º e anexos VI e VII da Lei nº1.619/99 de 19 de novembro de 1.999, e revoga os artigos 199 a 207 e 214 a 220 da mesma Lei.
Detalhes

Leis 1633/2000

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de barracão destinado à industria e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1632/2000

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a repassar Súmula recursos, mensalmente ao Conselho Tutelar.
Detalhes

Leis 1631/2000

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio de cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE?PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1302/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1301/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1300/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1299/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1298/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1297/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1296/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1294/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1293/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1292/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1291/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1290/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1289/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1288/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1287/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1286/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1285/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1284/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1283/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1282/1992

Vigente
Detalhes

Leis 1007/1982

Vigente
Detalhes

Leis 1006/1982

Vigente
Detalhes

Leis 1005/1982

Vigente
Detalhes

Leis 1004/1982

Vigente
Detalhes

Leis 1003/1982

Vigente
Detalhes

Leis 1002/1982

Vigente
Detalhes

Leis 1001/1982

Vigente
Detalhes

Leis 1000/1982

Vigente
Detalhes

Leis 999/1982

Vigente
Detalhes

Leis 998/1982

Vigente
Detalhes

Leis 997/1982

Vigente
Detalhes

Leis 996/1982

Vigente
Detalhes