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Leis 2624/2017
Vigente
Denomina via Pública de “Waldemar Rodrigues de Aguiar.”
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Leis 2623/2017
Vigente
Denomina via Pública de “Rua Pedro Caetano.”
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Leis 2622/2017
Vigente
Denomina via Pública de “Rua José Rogério Diell.”
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Leis 2621/2017
Vigente
Denomina via Pública de “Rua Zaira Marcon Schreiner.”
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Leis 2620/2017
Vigente
Institui no âmbito do Município de Clevelândia o “JUNHO VERDE” e da outras providências.
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Leis 2619/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2017.
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Leis 2618/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Leis 2617/2017
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.605/2016 e Nomina Via Pública do município de Clevelândia de HONORINO FERRI.
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Leis 2616/2017
Vigente
Altera a Redação do Artigo 1º da lei Municipal nº 1.192/1988.
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Leis 2615/2017
Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal N° 2.273 de 14 de abril de 2010 e dá outras providências.
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Leis 2614/2017
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
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Leis 2613/2017
Vigente
Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias.
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Leis 2612/2017
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.527/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providencias.
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Leis 2611/2017
Vigente
Institui o PROMA – Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.
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Leis 2610/2017
Vigente
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
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Leis 2610/2017
Vigente
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
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Leis 2609/2017
Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.584 de 11 de Novembro de 2016, a qual autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providências.
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Leis 2608/2017
Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2607/2017
Vigente
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
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Leis 2606/2017
Vigente
Altera a Lei Municipal n° 2.592 de 11 de Novembro de 2016 e dá outras providências.
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Leis 2605/2016
Vigente
Nomina Via Pública do município de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
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Leis 2604/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Leis 2603/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO CONSTITUIDADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016.
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Leis 2602/2016
Vigente
Dispõe sobre assumir ativo e passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC para sua extinção e dá outras providências.
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Leis 2601/2016
Vigente
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
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Leis 2600/2016
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providências.
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Leis 2599/2016
Vigente
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências.
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Leis 2598/2016
Vigente
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
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Leis 2597/2016
Vigente
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Leis 2596/2016
Revogado
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2595/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2594/2016
Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado”.
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Leis 2593/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2592/2016
Vigente
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2591/2016
Revogado
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal 2.566/2016.
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Leis 2590/2016
Revogado
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
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Leis 2589/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
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Leis 2588/2016
Vigente
Transforma a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.
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Leis 2587/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei n °2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2585/2016
Vigente
Altera o salário dos Agentes da dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia — Pr. e dá outras providências.
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