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Leis 1697/2001
Vigente
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97
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Leis 1696/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo
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Leis 1695/2001
Vigente
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis
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Leis 1694/2001
Vigente
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócioeducativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências
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Leis 1693/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATERPARANÁ, e dá outras providências
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Leis 1692/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o BANESTADO S/A
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Leis 1691/2001
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
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Leis 1690/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a locar terreno de propriedade do município e da outras providências
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Leis 1689/2001
Vigente
Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências
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Leis 1688/2001
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso de bem imóveis percentuais ao Município
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Leis 1687/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens inservíveis para a administração municipal, constantes do britador municipal, e dá outras providências
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Leis 1686/2001
Vigente
Estabelece o pagamento de diárias, para o Executivo Legislativo, assessores, presidente do Provopar e funcionários
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Leis 1685/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a associar o Município de Clevelândia, a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências
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Leis 1684/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
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Leis 1683/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências
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Leis 1682/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal
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Leis 1681/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais
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Leis 1680/2001
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.523/97 e dá outras providências
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Leis 1679/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências
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Leis 1678/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria
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Leis 1677/2001
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.623/99, e dá outras providências
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Leis 1676/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
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Leis 1630/1999
Vigente
Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.
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Leis 1629/1999
Vigente
Nomina o Parque Industrial da cidade de Súmula Clevelândia de “DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO’ e dá outras providencias.
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Leis 1628/1999
Vigente
Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.
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Leis 1627/1999
Vigente
Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.
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Leis 1626/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula Convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.
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Leis 1625/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Leis 1624/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
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Leis 1623/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula terreno rural à firma J.L. de Oliveira Marcelino, e dá outras providências.
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Leis 1622/1999
Vigente
Estabelece penalidades às pessoas que Súmula venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.
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Leis 1621/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Súmula Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 1620/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de Industria e dá outras providências
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Leis 1619/1999
Vigente
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1618/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a Súmula celebrar convênio com a CLEVELEITEAssociação de Bovinocultores de Leite do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1617/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, e dá outras providências.
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Leis 1616/1999
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 2000 e dá outras providências
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Leis 1615/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
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Leis 1614/1999
Vigente
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Clevelândia – PR e dá outras providências.
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Leis 1613/1999
Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Gleci Regina Zanchet – EF
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