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Decreto 73/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 855.226,18 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).
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Decreto 72/2023
Vigente
° O horário expediente e atendimento dos Servidores e Serviços Púbicos Municipais, a partir de 03 de Abril do corrente ano, dar-se-á na seguinte forma de dias e horários:
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Decreto 71/2023
Vigente
Nomeia a senhora TANIA MARA BERTOL DE MOURA no cargo de Chefe de Departamento de Agricultura Familiar.
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Decreto 70/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA06/04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 69/2023
Vigente
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.711,106,96 (Um milhão setecentos e onze mil e seis reais e noventa e quatro centavos)
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Decreto 68/2023
Vigente
- Fica estável no serviço público, a partir de 09/03/2023, considerado apto e confirmado no cargo, após concluídas as avaliações do estágio probatório para o exercício das funções de Professor de Educação Infantil com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas funções nos Centros Municipais de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com carga horária de 20 horas semanais, para desempenhar suas funções nos estabelecimentos de ensino do Município de Clevelândia, conforme segue:
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Decreto 67/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
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Decreto 66/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor LUIS GUSTAVO DOS SANTOS PALUDO do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
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Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 52.206,62 (Cinquenta e dois mil duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos).
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Decreto 64/2023
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora VANESSA DE FATIMA CARDOSO DE ANDRADE
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Decreto 63/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor JONAS SANTOS DE PAULA do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Decreto 62/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor ALEXANDRE LOUIS KLEINUBING do cargo de ESCRITURÁRIO.
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Decreto 61/2023
Vigente
Designa novos membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública, em atendimento a Lei Municipal n°2.560/2016.
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Decreto 60/2023
Vigente
Nomeia a senhora IVETE APARECIDA GOLLUB INOCENCIO no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decreto 59/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINI
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Decreto 58/2023
Vigente
Exonera, a servidora LUCIANA FLIZIKOWSKI do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decreto 57/2023
Vigente
Fica concedida licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a servidora MARIA ELAINE VIEIRA COSTA, portador da matricula N° 1474-5, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal 1.240/90, e suas alterações
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Decreto 56/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora ROZENERI DE FÁTIMA MENDES ALVES
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Decreto 55/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 515.468,36 (Quinhentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta seis centavos)
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Decreto 54/2023
Vigente
Nomeia o senhor VILMAR FORMAGINI no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Decreto 53/2023
Vigente
Nomeia o senhor JACKSON ALVES PEREIRA no cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
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Decreto 52/2023
Vigente
Nomeia o senhor ALEX FERNANDO DA SILVA no cargo de SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
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Decreto 51/2023
Vigente
Exonera a pedido, a servidora SONIA MARIA ALTENRATH do cargo de Gestor Público.
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Decreto 50/2023
Vigente
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI;
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Decreto 49/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 48/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 173.196,54 (Cento e setenta e três mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
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Decreto 47/2023
Vigente
Altera o artigo 1° do Decreto n° 206/2023, de 03 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação
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Decreto 47/2023
Vigente
ERRATA DECRETO 47
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Decreto 46/2023
Vigente
Prorroga Teste Seletivo Simplificado N°. 24/2021
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Decreto 45/2023
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora SILVANA STELA DA SILVA, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15 de março de 2011.
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Decreto 44/2023
Vigente
Fica retificado, a partir de 15 de fevereiro de 2023, o Decreto 30/2023, que declarou vacância de cargo de Professor da servidora NANCI TEREZINHA DA SILVA ARRUDA LINDNER
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Decreto 43/2023
Vigente
Fica concedida licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo período de 320 (trezentos e vinte) dias, ao servidor CRISTIANO DLUGOSS
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Decreto 42/2023
Vigente
- Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia:
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Decreto 41/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Municipal n° 2.097/2007.
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Decreto 40/2023
Vigente
Nomeia o senhor FELIPE FAORO no cargo de CHEFE DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 39/2023
Vigente
Nomeia RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO COMPRAS, PATRIMÔNIO E MATERIAL
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Decreto 38/2023
Vigente
Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo Relacionados para constituírem sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora do PSS – Processo Seletivo Simplificado, e para Cadastro de Reserva Municipal, visando à seleção para contratação profissional de jovem aprendiz, para atuarem em todas as Secretarias Municipais, junto ao Município de Clevelândia, Estado do Paraná
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Decreto 37/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor CHARLES GIOVANE DE SALLES do cargo de Analista de Sistemas.
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Decreto 36/2023
Vigente
Exonera a pedido a senhora TANIA MARA BERTOL DE MOURA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 35/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DENOMINADO: “MELHOR EM CASA”
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