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Decreto 113/2023
Vigente
Concede licença especial, a servidora Juliana Machado.
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Decreto 112/2023
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Professora Joana Zelinda dos Passos Bufon.
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Decreto 111/2023
Vigente
Exonera a servidora Denise da Ávila do cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais.
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Decreto 110/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 92.880,56 (Noventa e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).
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Decreto 109/2023
Vigente
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Clevelândia.
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Decreto 108/2023
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora IVONETE PICOLOTTO
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Decreto 108/2023
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora IVONETE PICOLOTTO
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Decreto 107/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 147.628,11 (Cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos).
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Decreto 105/2023
Vigente
- Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de NEIDIR MARCOLINO CARNEIRO.
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Decreto 104/2023
Vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para adequação ao período de ajustes econômico e contenção de gastos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Clevelândia, e dá outras providências
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Decreto 103/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 422.295,67 (Quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos
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Decreto 102/2023
Vigente
Exonera a pedido, o senhor MARCOS PINTO CARNEIRO, do cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
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Decreto 101/2023
Vigente
Exonera a pedido, a Senhora, IVETE APARECIDA GOLLUB INOCÊNCIO, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decreto 100/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia: Representantes da Secretaria de Saúde e Bem Estar Social:
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Decreto 99/2023
Vigente
Nomeia a senhora Gisele Candida Martins Bier da Silva no cargo de Chefe de Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
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Decreto 98/2023
Vigente
Nomeia a senhora SORAYA ANWAR MAKKI no cargo de Chefe de Departamento de Combate à Dengue.
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Decreto 97/2023
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora JANAINA NAYARA DA SILVA
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Decreto 96/2023
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ALEXANDRA SCHEFFER.
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Decreto 95/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida a servidora Bruna Aline da Cruz.
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Decreto 94/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida a servidora Eloa Terezinha de Andrade.
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Decreto 93/2023
Vigente
Nomeia a senhora Camila Ingrit Machado
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Decreto 92/2023
Vigente
Nomeia a senhora MAYSA DA SILVA ROSSONI
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Decreto 91/2023
Vigente
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social.
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Decreto 90/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia
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Decreto 89/2023
Vigente
Institui o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
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Decreto 88/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor João Gabriel Inácio Coradeli do cargo de Assessor de Contabilidade.
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Decreto 86/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 345.585,91 (Trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).
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Decreto 85/2023
Vigente
Aprova o Protocolo de Segurança dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Clevelândia Paraná, “Por uma Escola mais Segura”.
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Decreto 84/2023
Vigente
Altera Decreto n°304/2022, de 24 de novembro de 2022, onde nomeia Servidores Públicos Municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos.
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Decreto 83/2023
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA
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Decreto 82/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida ao servidor WAGNER PAIM.
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Decreto 81/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 80/2023
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora JULIANE FERREIA SILVA.
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Decreto 79/2023
Vigente
Institui e regulamenta o serviço de transporte coletivo urbano, gratuito, de passageiros, do Município de Clevelândia, denominado PASSE LIVRE, e dá outras providências.
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Decreto 78/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora MARIA ISABEL GRELLERT BRANCO
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Decreto 77/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora THAIS TONIAL
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Decreto 76/2023
Vigente
Instituir os Planos de Manejo das Unidades de Conservação denominadas Parque Natural Municipal Mozart Rocha Loures, Parque Natural Municipal Antônio Sansão Pacheco e Parque Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva.
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Decreto 75/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor Juarez de Jesus Flores Junior do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 74/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 38.737,69 (Trinta e oito Mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).
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