Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 85/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, estabelece, no âmbito deste Município, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelos novos quadros epidemiológicos e variantes do vírus Coronavírus (COVID-19), que tem se propagado de forma expressiva em todo o Estado.
Detalhes

Decreto 84/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, estabelece, no âmbito deste Município, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelos novos quadros epidemiológicos e variantes do vírus Coronavírus (COVID-19), que tem se propagado de forma expressiva em todo o Estado.
Detalhes

Decreto 83/2021
Vigente
Nomear os Membros do Conselho Municipal do Idoso.
Detalhes

Decreto 82/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Detalhes

Decreto 81/2021
Vigente
Nomeia JOSÉ JAIR FICAGNA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fomento e Agropecuária
Detalhes

Decreto 80/2021
Vigente
Nomeia LEANDRO CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 79/2021
Vigente
Nomear os membros do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 78/2021
Vigente
Exonera JOSÉ JAIR FICAGNA do cargo de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização.
Detalhes

Decreto 77/2021
Vigente
Exonera LEANDRO CARDOSO DA SILVA do cargo de Chefe de Departamento de Fomento a Agropecuária.
Detalhes

Decreto 76/2021
Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM ACORDO COM O DECRETO 6.983/2021 DO ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 75/2021
Vigente
Nomeia GUSTAVO PELEGRINI FERNANDES para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Licitações.
Detalhes

Decreto 74/2021
Vigente
Nomeia JOSE JAIR FICAGNA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização.
Detalhes

Decreto 73/2021
Vigente
TORNA PÚBLICO, MEDIDAS DE CONTENÇÃO POR 07 (SETE) DIAS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO AUMENTO SUBSTANCIAL DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 72/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 71/2021
Vigente
Exonera a pedido do servidor ANDERSON CLEMENTE SANTIN de cargo de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Decreto 70/2021
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
Detalhes

Decreto 69/2021
Vigente
Nomeia a servidora GISELE REISDOERFER GALINA para exercer o cargo de Secretária Municipal da Assistência Social.
Detalhes

Decreto 68/2021
Vigente
Exonera SUZANA REGINA DA CRUZ CARNEIRO do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social.
Detalhes

Decreto 67/2021
Vigente
Fica concedida licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a servidora SONIA MARIA ALTENRATH.
Detalhes

Decreto 66/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 152.388,81 (Cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).
Detalhes

Decreto 65/2021
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, a pessoa de SANDRA ALVES MARTINS do cargo de PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 64/2021
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por idade, a pessoa de BENVINDA DE FATIMA VEBRA APOLINARIO, do cargo de ZELADORA.
Detalhes

Decreto 63/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 62/2021
Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos do Magistério Municipal e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 61/2021
Vigente
Nomeia CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe do Departamento da Agricultura Familiar.
Detalhes

Decreto 60/2021
Vigente
Nomeia DENISE DE AVILA para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais.
Detalhes

Decreto 59/2021
Revogado
Exonerar CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA do cargo de Chefe de Departamento Licitações.
Detalhes

Decreto 58/2021
Vigente
Nomeia ANTONIO MACIEL JUNIOR para exercer o cargo de Chefe do Departamento Administrativo.
Detalhes

Decreto 57/2021
Vigente
Nomeia VILMAR FORMAGINI para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decreto 56/2021
Vigente
Nomeia MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe do Departamento Administrativo.
Detalhes

Decreto 55/2021
Revogado
Exonerar VILMAR FORMAGINI do cargo de Chefe de Departamento Administrativo.
Detalhes

Decreto 54/2021
Vigente
Nomeia o Servidor Público Municipal CRISTIANO LUIZ LOUREIRO para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Detalhes

Decreto 53/2021
Revogado
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, considerando o protocolo nº 44788.
Detalhes

Decreto 52/2021
Vigente
Institui a responsabilidade solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, e regulamentam os atos e fatos administrativos da gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e planejamento da administração pública direta primando pela legalidade, eficiência, integridade e confiança das ações tomadas pelo Município de Clevelândia, por meio das Secretarias Municipais e Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2021
Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 50/2021
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
Detalhes

Decreto 49/2021
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de ROMARIO MULLER do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Detalhes

Decreto 48/2021
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
Detalhes

Decreto 47/2021
Vigente
Nomeia WELLINTON OLIVEIRA DLUGOSS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Viação.
Detalhes

Decreto 46/2021
Vigente
Nomeia JACKSON ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Chefe Departamento de Educação.
Detalhes