Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 154/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 153/2018
Vigente
Cria um Ponto de Táxi
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Decreto 152/2018
Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 151/2018
Vigente
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 150/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 149/2018
Vigente
Exoneração ALBERI DE MORAIS
Detalhes

Decreto 148/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 147/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 146/2018
Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de novembro
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Decreto 145/2018
Vigente
Dispõe sobre a Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) da Declaração Eletrônica do ISS
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Decreto 144/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 143/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 142/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 141/2018
Vigente
Dispõe sobre recesso e feriado do dia de finados
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Decreto 140/2018
Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria, MARILENE DALUZ DA CRUZ
Detalhes

Decreto 139/2018
Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal CMDCA
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Decreto 138/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 137/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 136/2018
Vigente
Exoneração de Josiane Silva
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Decreto 135/2018
Vigente
Revoga o Decreto 163/2018 - Cezar Walmor Pacheco Daneluz
Detalhes

Decreto 134/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação
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Decreto 133/2018
Vigente
Exonera JOÃO LUCAS BELLO SCHEFFER
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Decreto 132/2018
Vigente
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - REVOGADO pelo Decreto nº 139/2018.
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Decreto 131/2018
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família
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Decreto 130/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 129/2018
Vigente
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão
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Decreto 128/2018
Vigente
Medidas a serem implementadas no ãmbito da administração municipal - Contenção de despesas
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Decreto 127/2018
Vigente
Horário de Expediente
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Decreto 126/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 125/2018
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Airton Carlos Batistela do cargo de Professor Acadêmico Doutor.
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Decreto 124/2018
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia – Paraná.
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Decreto 123/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2018 no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
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Decreto 122/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 121/2018
Vigente
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate a Dengue de Clevelândia (CMMPCDClevelândia), e dá outras providências correlatas.
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Decreto 120/2018
Vigente
Exonera, a pedido, Danielli de Lara
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Decreto 119/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 118/2018
Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria, Eva de Fátima Cavalheiro Cambrussi
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Decreto 117/2018
Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria, Nilves Maria Mattei Pereira
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Decreto 116/2018
Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria, Eloir Terezinha Frighetto Diell
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Decreto 115/2018
Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria, Adão Camargo Zeferino
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