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Status

Ano

Decreto 28/2019
Vigente
Exoneração de Reni Martins Silva
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Decreto 27/2019
Vigente
Exoneração de Aline Anschau Araújo
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Decreto 26/2019
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 25/2019
Vigente
Revoga o Decreto nº 025/2019.
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Decreto 24/2019
Vigente
Concede reajuste anual aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, em cumprimento ao Piso Salarial Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.
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Decreto 23/2019
Vigente
Dispõe sobre a complementação do salário recebido pelos servidores observando o salário mínimo nacional
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Decreto 22/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 21/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 20/2019
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 19/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 18/2019
Vigente
Exoneração
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Decreto 17/2019
Vigente
Nomeia SIMONE VENÂNCIO CECHETTO
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Decreto 16/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 15/2019
Vigente
Declara Luto Oficial em Clevelândia pelo falecimento de ANDRE BOANERGES CARBONEIRA
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Decreto 14/2019
Vigente
Nomeia JOCIR ANTONIO MEZZOMO SUZIM
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Decreto 13/2019
Vigente
Nomeia LUANA APARECIDA MENDES SANTOS
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Decreto 12/2019
Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais conforme Lei nº 2.547/2015
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Decreto 11/2019
Vigente
Exoneração
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Decreto 10/2019
Vigente
Exoneração
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Decreto 9/2019
Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 7/2019
Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 6/2019
Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 5/2019
Vigente
Exoneração
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Decreto 4/2019
Vigente
Concede Licença Especial
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Decreto 3/2019
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Geovana Santiago da Silva do cargo de Escrituraria.
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Decreto 3/2019
Vigente
Demissão
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Decreto 2/2019
Vigente
Concede Licença sem vencimentos
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Decreto 1/2019
Vigente
Dispõe sobre a programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019
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Decreto 167/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 166/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 165/2018
Vigente
Declara de Utilidade Pública
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Decreto 164/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 163/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 162/2018
Vigente
Dispõe sobre feriado
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Decreto 161/2018
Vigente
Exonera, a pedido, Rafaela Schereiner
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Decreto 159/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 158/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 157/2018
Vigente
Regulamenta e normatiza o acompanhamento de desempenho do quadro de magistério.
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Decreto 156/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 155/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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