Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 8/2020

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Ecléa Simone Huffner Arruda.
Detalhes

Decreto 6/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Denise de Lourdes Toledo.
Detalhes

Decreto 5/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Noemi da Aparecida Siqueira Camargo do cargo de Gari.
Detalhes

Decreto 4/2020

Vigente
Demite a pessoa de Joalda Sardá Gollub
Detalhes

Decreto 3/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar
Detalhes

Decreto 2/2020

Vigente
Nomeia Sandrigo Veloso para o cargo de Assessoria Jurídica.
Detalhes

Decreto 1/2020

Vigente
Exonera, a pedido, Lauri Antônio Padilha, do cargo de Médico Veterinário.
Detalhes