Decreto 151/2023 |
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Vigente |
Exonera a servidora Luciana Pires de Campos Teixeira do cargo de Assessora Jurídica. |
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Decreto 150/2023 |
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Vigente |
Concede licença especial a Servidora Juliane Ferreira Silva. |
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Decreto 150/2023 |
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Vigente |
ERRATA 150 |
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Decreto 149/2023 |
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Vigente |
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO. |
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Decreto 148/2023 |
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Vigente |
Suspende o atendimento ao público no Paço Municipal, na data de 04.08.2023 a 15.08.2023. |
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Decreto 147/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 626.028,20 (Seiscentos e vinte seis mil, vinte oito reais, e vinte centavos. |
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Decreto 146/2023 |
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Vigente |
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais. |
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Decreto 145/2023 |
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Vigente |
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA LAIS SBRUSSI DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA. |
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Decreto 144/2023 |
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Vigente |
Concede férias a Servidora Municipal Janaina Nayara da Silva |
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Decreto 143/2023 |
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Vigente |
Concede férias ao Servidor Elemar Schmidt Binfeldt |
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Decreto 142/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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Decreto 141/2023 |
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Vigente |
Revoga a Pedido, o Decreto nº 179/2022, o qual concedeu licença especial a servidora ROSEMERY MULLER MARMENTINI. |
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Decreto 140/2023 |
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Vigente |
Revoga a Pedido, o Decreto nº 178/2022, o qual concedeu licença especial a servidora KELI CHRISTINA DE TOLEDO. |
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Decreto 139/2023 |
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Vigente |
Revoga o Decreto n°018/2023. |
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Decreto 138/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Anulação e Superávit Financeiro no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.021.482,91 (Um milhão e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) |
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Decreto 137/2023 |
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Vigente |
- Concede férias a Servidora Daniele Reisdoerfer, do dia 26/07/2023 até 09/07/2023. |
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Decreto 137/2023 |
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Vigente |
ERRATA |
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Decreto 136/2023 |
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Vigente |
CONSIDERANDO que alguns jogos da Seleção Brasileira de Futebol estão programados para horários coincidentes com as atividades da Administração Pública Municipal, |
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Decreto 135/2023 |
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Vigente |
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal, ELISBERTON AIRES FILHO. |
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Decreto 134/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a Lei nº 2.641/2017, reajustando o valor do recurso pecuniário para moradia e alimentação dos profissionais do Programa Mais Médicos. |
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Decreto 133/2023 |
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Vigente |
Concede férias aos servidores municipais, Simone Bassani, Cesar Augusto Branco e Cleusa Aparecida da Fonseca Camargo de Freitas. |
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Decreto 132/2023 |
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Vigente |
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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Decreto 131/2023 |
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Vigente |
Concede férias a Servidora Romilda de Fátima Branco. |
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Decreto 130/2023 |
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Vigente |
Concede férias ao Servidor Dionatan Rovane Correa Oliveira. |
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Decreto 129/2023 |
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Vigente |
Suspende, temporariamente, o pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Municipal nº 2.780/2022. |
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Decreto 128/2023 |
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Vigente |
Nomeia a senhora MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS, no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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Decreto 127/2023 |
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Vigente |
Exonera a pedido, o servidor VILMAR FORMAGINI do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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Decreto 126/2023 |
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Vigente |
Nomeia o senhor Juarez de Jesus Flores Junior no cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. |
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Decreto 125/2023 |
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Vigente |
Abre credito suplementar por Anulação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 480.000,000 (Quatrocentos e oitenta mil reais). |
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Decreto 124/2023 |
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Vigente |
Conforme planilha abaixo relacionada por Secretaria, a relação dos servidores públicos com concessão de férias; |
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Decreto 123/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29/06/2023 E 30/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 122/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Clevelândia; |
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Decreto 121/2023 |
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Vigente |
Conforme planilha abaixo relacionada por Secretaria, a relação dos servidores públicos com concessão de férias; |
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Decreto 120/2023 |
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Vigente |
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 213.296,44 (Duzentos e treze mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) |
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Decreto 119/2023 |
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Vigente |
Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o conselho municipal de trânsito de Clevelândia - PR. |
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Decreto 118/2023 |
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Vigente |
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE- SILVIAMIR CORÁ |
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Decreto 117/2023 |
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Vigente |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Clevelândia. |
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Decreto 116/2023 |
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Vigente |
Nomeia JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI no cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais. |
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Decreto 115/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 497.500,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quinhões reais). |
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Decreto 114/2023 |
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Vigente |
Rescinde, em razão do interesse o público, a contratação temporária do servidor Eduardo Alves Pereira, matrícula n° 2871 - , do cargo de auxiliar de conservação e manutenção, e dá outros providências. |
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