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Decreto 191/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 190/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor FELIPE FAORO do cargo de Chefe de Gestão de Assistência Social.
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Decreto 189/2023
Vigente
Concede licença especial, ao Servidor ARGEMIRO ALVES PONCIO
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Decreto 188/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, do município de Clevelândia.
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Decreto 187/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação da Farmácia da Estratégia da Saúde Família AEROPORTO.
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Decreto 186/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida a servidora, Adrieli Cristina Duglas Winter.
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Decreto 185/2023
Vigente
Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Clevelândia - PR.
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Decreto 184/2023
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 183/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Marivane de Oliveira Borges, do dia 11/09/2023 até 13/10/2023.
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Decreto 182/2023
Vigente
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Clevelândia (REMUME).
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Decreto 181/2023
Vigente
Concede férias a servidora municipal, Tania Bombassaro Jacobsen.
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Decreto 180/2023
Vigente
Nomeia a senhora Luciana Flizikowski no cargo de Chefe de Departamento de Serviços de Saúde.
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Decreto 179/2023
Vigente
Nomeia o senhor Wellinton Oliveira Dlugoss, no cargo de Chefe de Departamento de Fomento e Agropecuária.
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Decreto 178/2023
Vigente
Concede férias para o Servidor Municipal, Hudson Rodrigues Jacobsen.
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Decreto 177/2023
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Telma da Aparecida Somokovitz.
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Decreto 176/2023
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Silviamir Corá.
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Decreto 175/2023
Vigente
Revoga Licença Sem remuneração, concedida a servidora municipal, Alcimara Armiliato Emer.
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Decreto 174/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Decreto 173/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 238.851,80 (Duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)
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Decreto 172/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Decreto 171/2023
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
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Decreto 170/2023
Vigente
Regulamenta o sistema de compensação de horas extras aos servidores públicos efetivos na administração pública do município de Clevelândia, conforme Art. 145 da Lei Municipal n° 20/2023
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Decreto 169/2023
Vigente
“REGULAMENTA A ALINEA "B", § 1° DO ART. 98; ALINEA "A", § 1° E O § 2° DO ART. 136; ART. 156, § 1° E O § 2° DO ART. 182; O § 7° DO ART. 185; § 4° DO ART. 187; E ART. 190 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – DES-IF QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RELATIVO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E ESTABELECE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O ENVIO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL”
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Decreto 168/2023
Vigente
Aprova o Regimento Acadêmico Interno da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA
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Decreto 167/2023
Vigente
Aprova o Estatuto da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Decreto 166/2023
Vigente
Altera o decreto n° 084/2023, de 18 de abril de 2023, onde nomeio servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
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Decreto 165/2023
Vigente
Exonera o servidor Jose Jair Ficagna do cargo de Chefe do Departamento de Fomento e Agropecuária.
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Decreto 164/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal EDSON LUIZ BELO DE ARAUJO, do dia 02/08/2023 até 31/10/2023.
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Decreto 163/2023
Vigente
Declara Vacância de cargo Público de Auxiliar de Enfermagem por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
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Decreto 162/2023
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – GRANIZO (13213).
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Decreto 161/2023
Vigente
Exonera, a servidora Gisele Candida Martins Bier da Silva do cargo de Chefe de Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
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Decreto 160/2023
Vigente
Exonera, a servidora Thaislayne Naiara Maciel de Lima do cargo de Chefe de Departamento de Políticas Públicas para Mulheres.
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Decreto 159/2023
Vigente
Exonera, a servidora Anelize Scheffer Maciel do cargo de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 158/2023
Vigente
Exonera, o servidor Pedro Henrique Huffner Caetano do cargo de Chefe de Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionais.
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Decreto 157/2023
Vigente
Determinar a prorrogação do prazo de recolhimento do ISSQN, referente ao mês de Julho/2023.
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Decreto 156/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 40.431,86 (Quarenta mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos)
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Decreto 155/2023
Vigente
Nomeia a senhora Anatália Schneider da Costa, no cargo de Assessora Jurídica.
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Decreto 154/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Decreto 153/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Daniele Reisdoerfer
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Decreto 152/2023
Vigente
Fica exonerado, a partir de 07 de Agosto de 2023, o servidor CESAR AUGUSTO BRANCO inscrito com a matricula N° 2921-1 do cargo de ARQUITETO
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