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Decreto 279/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Thais Tonial, do dia 27/11/2023 até 06/12/2023.
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Decreto 278/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.687,87 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
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Decreto 273/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Decreto 272/2023
Vigente
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
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Decreto 271/2023
Vigente
Nomeia os membros do Comitê de Coordenação de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade – AVAQ da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 270/2023
Vigente
Nomeia a senhora Bruna Kleinubing Michielin no cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 269/2023
Vigente
Nomeia o senhor João Gabriel lnácio Coradeli no cargo de Secretário do Executlvo.
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Decreto 268/2023
Vigente
Exonera a pedido, a servidora Camila lngrit Machado do cargo de Secretária do Executivo.
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Decreto 267/2023
Vigente
Exonera, a servidora Fernanda Caroline Ororczik do cargo de Chefe de Departamento de Educação.
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Decreto 266/2023
Vigente
Nomeia o senhor Alex Guesser no cargo de Chefe do Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização
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Decreto 265/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Decreto 264/2023
Vigente
Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, para fins de apoiar e auxiliar na concessão dos incentivos a serem concedidos pelo PRODEC e proceder a fiscalização dos contratos a serem pactuados.
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Decreto 263/2023
Vigente
Nomeia o senhor Jackson Alves Pereira no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Social.
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Decreto 262/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Valeria Kauana Flores, do dia 17/11/2023 até 06/12/2023.
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Decreto 261/2023
Vigente
Dispõe que a partir de 1° de janeiro de 2024, todas as licitações sejam realizadas de acordo com a nova Lei de Licitações n° 14.133/2021, e dá outras providências.
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Decreto 260/2023
Vigente
Exonera, o servidor Jackson Alves Pereira do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 259/2023
Vigente
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)."
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Decreto 258/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Decreto 257/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Decreto 256/2023
Vigente
Institui o Comitê Municipal Intersetorial para Assistir a População em Condição de Vulnerabilidade Social do Município de Clevelândia Estado do Paraná.
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Decreto 255/2023
Vigente
Institui com relação as diretrizes norteadoras para a atualização e inscrição de Cadúnico do Governo Federal realizadas no Município de Clevelândia Paraná
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Decreto 254/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Luciana Maria Zorzenon, do dia 13/11/2023 até 27/11/2023.
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Decreto 253/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Decreto 252/2023
Vigente
Nomeia a senhora ANDREA SEBASTEANI INOCÊNCIO BATISTELLA no cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 251/2023
Vigente
Nomeia o senhor LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA no cargo de Diretor do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA.
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Decreto 250/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora PATRICIA DA SILVA MATTOS
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Decreto 248/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Augusto Cesar Degasperi, do dia 07/11/2023 até 05/01/2024.
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Decreto 247/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Edson Luiz Modena, do dia 09/11/2023 até 18/11/2023.
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Decreto 246/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Lais Leidiane Farias de Oliveira, do dia 07/11/2023 até 06/12/2023.
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Decreto 245/2023
Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215).
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Decreto 241/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Eunice Cadore, do dia 01/11/2023 até 30/11/2023.
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Decreto 240/2023
Vigente
Luto - Senhor Guilherme Domingos Camilotti
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Decreto 239/2023
Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
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Decreto 238/2023
Vigente
Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 4.855,6( quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos )
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Decreto 237/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Patrícia da Silva Mattos, do dia 21/10/2023 até 09/11/2023.
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Decreto 236/2023
Vigente
Nomeia KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 235/2023
Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo no dia 03/11/2023 e dá outras providências.
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Decreto 234/2023
Vigente
Nomeia SILVIAMIR CORÁ para exercer o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 233/2023
Revogado
Concede férias ao Servidor Municipal, Delvair Gaboardi Rodrigues, do dia 23/10/2023 até 31/12/2023.
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Decreto 232/2023
Vigente
Nomeia SILVIAMIR CORÁ para exercer o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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