Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 253/2022

Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ALCIMARA ARMILIATO EMER
Detalhes

Decreto 252/2022

Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Prestador de Serviços ao Município IZAQUIEL DE OLIVEIRA QUADRA.
Detalhes

Decreto 251/2022

Vigente
Nomeia DENILSON LUIZ DE JESUS para exercer o cargo DE Chefe de Departamento de Proteção a Fauna.
Detalhes

Decreto 250/2022

Vigente
Nomeia PEDRO ORLEY DOS SANTOS MACHADO para exercer o cargo no Departamento de Esporte.
Detalhes

Decreto 249/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 49.994,32(Quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).
Detalhes

Decreto 248/2022

Vigente
Nomeia LEANDRO CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Detalhes

Decreto 247/2022

Vigente
Exonera a pedido, o servidor LEANDRO CARDOSO DA SILVA do cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 246/2022

Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 245/2022

Vigente
Concede licença especial, ao Servidor GILBERTO JOSE BECKER
Detalhes

Decreto 244/2022

Vigente
Prorroga Licença Maternidade, servidora TATIANE APARECIDA SHEFFER ZAGO.
Detalhes

Decreto 243/2022

Vigente
Nomeia LUCIANA FLIZIKOWSKI para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Detalhes

Decreto 242/2022

Vigente
Exonera a pedido, o servidor ALEX FERNANDO DA SILVA do cargo de Secretário do Executivo.
Detalhes

Decreto 241/2022

Vigente
Nomeia BRUNA HORRANA KLEINUBING MICHIELIN ALBINO para exercer o cargo de CHEFE DE AGRICULTURA FAMILIAR.
Detalhes

Decreto 240/2022

Vigente
Nomeia LOIDI DAEUBLE FERST para exercer o cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA.
Detalhes

Decreto 239/2022

Vigente
Exonera a pedido, o servidor Vilmar Formagini do cargo de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decreto 238/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).
Detalhes

Decreto 237/2022

Vigente
Revoga o Decreto nº 236/2022, publicado em 15/09/2022.
Detalhes

Decreto 236/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ - DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
Detalhes

Decreto 235/2022

Vigente
Nomeia FENANDA ZAMPIERI BARBOZA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DESPORTIVO.
Detalhes

Decreto 234/2022

Vigente
Exonera a partir de 13 de Setembro de 2022, o servidor municipal CLEVERSON MALAGI.
Detalhes

Decreto 233/2022

Vigente
Nomeia JUSSARA HELENA SARDA DANGUY para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 232/2022

Vigente
Exonera a pedido, a Servidora Pública, IVETE APARECIDA GOLLUB INOCENCIO, do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 231/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa mil reais).
Detalhes

Decreto 230/2022

Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora JAQUELINI DAL BOSCO
Detalhes

Decreto 229/2022

Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora VALQUIRIA PASQUALI
Detalhes

Decreto 228/2022

Vigente
Concede licença especial, ao Servidor CESAR CRISTIAN CARNEIRO
Detalhes

Decreto 227/2022

Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 226/2022

Vigente
Nomeia TANIA MARA BERTOL DE MOURA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 225/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 224/2022

Vigente
: Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos indicados à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino.
Detalhes

Decreto 223/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 160.937,60 (Cento e sessenta mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
Detalhes

Decreto 222/2022

Vigente
Exonera a pedido, a Servidora Pública, MARIANA APARECIDA PACHECO HARTMANN, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 221/2022

Vigente
Nomeia LETÍCIA FOGOLARI DE AVILA ROZZATTI para exercer o cargo ASSESSORA JURÍDICA.
Detalhes

Decreto 220/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).
Detalhes

Decreto 219/2022

Vigente
Dispõe sobre o uso de área de interesse público e social, para abertura de rua municipal.
Detalhes

Decreto 218/2022

Vigente
: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Superávit Financeiro no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 433.737,87 (Quatrocentos e trinta e três mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).
Detalhes

Decreto 217/2022

Vigente
Exonera a pedido, o Servidor Público, LUDEGERIO ALENCAR PEREIRA, do cargo de Assessor de Imprensa.
Detalhes

Decreto 216/2022

Vigente
Regulamenta a Rede Intersetorial de prevenção, atendimento e enfrentamento às violências no âmbito do Município de Clevelândia/PR.
Detalhes

Decreto 215/2022

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a presente errata do Decreto n°215/2022, publicado na Edição n°2674 do Diário Oficial, no dia 16 de agosto de 2022, tem, pela presente errata, em virtude de erro material, a seguinte correção:
Detalhes

Decreto 215/2022

Vigente
Designar membros a seguir nominados para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Clevelândia, Gestão 2021-2024, e dá outras providências.
Detalhes