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Decreto 334/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais).
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Decreto 333/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Superávit Financeiro e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 10.401,11 (Dez mil quatrocentos e um reais e onze centavos)
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Decreto 332/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
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Decreto 331/2022
Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município - CACS-FUNDEB para o mandato até 31 de dezembro 2026, a contar da publicação deste Decreto.
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Decreto 330/2022
Vigente
Regulamenta a Lei n 2762/2021 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura.
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Decreto 329/2022
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ADRIELI CRISTINA DUGLAS WINTER.
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Decreto 328/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa mil reais).
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Decreto 327/2022
Vigente
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e final de ano, bem como determina férias coletivas no período de 02/01/23 a 31/01/23, e dá outras providências.
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Decreto 326/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 26.295,39 (Vinte e seis mil duzentos e noventa e cinco mil e trinta e nove centavos).
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Decreto 325/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 18.838,05 (Dezoito mil oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos)
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Decreto 324/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 157.683,41 (Cento e cinquenta e sete mi seiscentos e oitenta e três mil e quarenta e um centavos).
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Decreto 323/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 166.394,41 (Cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos)
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Decreto 322/2022
Vigente
Nomeia PEDRO HENRIQUE HUFFNER CAETANO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTES.
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Decreto 321/2022
Vigente
Nomeia LUCIA JACINTA PREUSS TONIAL, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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Decreto 320/2022
Vigente
- Fica revogado, a partir de 13 de dezembro de 2022, o Decreto 165/2022, que declarou vacância de cargo de Auxiliar de Enfermagem da servidora MARIA IDES DO AMARAL BERNARDI
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Decreto 319/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Clevelândia.
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Decreto 318/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 131.637,03 (Cento e trinta e mil seiscentos e trinta e sete reais e três centavos)
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Decreto 317/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação e no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 376.792,51 (Trezentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos).
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Decreto 316/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais).
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Decreto 315/2022
Vigente
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, instituído pela Lei Municipal n.º 2.786, de 16 de junho de 2022.
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Decreto 314/2022
Vigente
Exonera a pedido, WESLEY CAETANO LIMA, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTES
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Decreto 313/2022
Vigente
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.755/2021, que instituiu a Campanha “Comprar em Clevelândia Dá Prêmios”.
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Decreto 312/2022
Vigente
Fica revogado, a partir de 05 de dezembro de 2022, o Decreto 164/2022, que declarou vacância de cargo de auxiliar de laboratório da servidora ELIZABETH MULLER MINIUK
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Decreto 311/2022
Vigente
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Clevelândia;
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Decreto 310/2022
Vigente
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da CAMPANHA “COMPRAR EM CLEVELÂNDIA DÁ PRÊMIOS” - 2022.
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Decreto 309/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
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Decreto 308/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 816.000,00(Oitocentos e dezesseis mil reais).
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Decreto 307/2022
Vigente
Nomeia NEUSA DO NASCIMENTO SERPA para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
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Decreto 306/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia
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Decreto 305/2022
Vigente
Nomeia FERNANDA CAROLINE ORORCZIK para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
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Decreto 304/2022
Vigente
Altera Decreto n°111/2022, de 27 de abril de 2022, onde nomeia Servidores Públicos Municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
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Decreto 303/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia:
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Decreto 302/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais).
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Decreto 301/2022
Vigente
Dispões sobre o horário de expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 300/2022
Vigente
Nomeia WELLINTON OLIVEIRA DLUGOSS para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
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Decreto 299/2022
Vigente
Concede 30 (trinta) dias de Férias ao servidor Municipal DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA
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Decreto 298/2022
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, ao servidor WAGNER PAIM.
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Decreto 297/2022
Vigente
Nomeia THAISLAYNE NAIARA MACIEL DE LIMA para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
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Decreto 296/2022
Vigente
Exonera, o servidor DIONATAN ROVANE CORREA OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Decreto 295/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais)
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