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Ano

Decreto 208/2021
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora Adriana Kalamar da SIlva
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Decreto 207/2021
Vigente
Revogação do decreto 200/2021, onde concedeu a licença da servidora MARYCLAINE TERESINHA SOARES ALVES
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Decreto 206/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Municipal Antonio Sansão Pacheco, e da outras providências.
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Decreto 205/2021
Vigente
Nomeia LAIRA INAÊ RIBEIRO MARQUES para exercer o cargo do Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes.
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Decreto 204/2021
Vigente
Nomeação de membros Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
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Decreto 203/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
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Decreto 202/2021
Vigente
Concede a licença especial, a Servidora Veronica Aparecida Mattos dos Reis.
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Decreto 201/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências;
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Decreto 200/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Antonio Sansão Pacheco, e da outras providências.
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Decreto 198/2021
Vigente
Nomeia João Gabriel Inácio Coradeli para exercer o cargo de Secretário do Chefe do Executivo.
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Decreto 197/2021
Vigente
Fixar o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
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Decreto 196/2021
Vigente
Nomeia Lidiane da Cruz Carneiro para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 195/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação, Excesso de Arrecadação e por Superávit do Exercício Anterior no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$ 500.796,14 (Quinhentos mil setecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).
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Decreto 194/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA NO VALOR DE R$ 25.328,10 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
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Decreto 193/2021
Vigente
DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA.
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Decreto 192/2021
Vigente
DECRETO DE LUTO OFICIAL, SERVIDOR PEDRO ANTONIO GONCALVES.
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Decreto 191/2021
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora MARYCLAINE TERESINHA SOARES ALVES.
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Decreto 190/2021
Vigente
SUMÚLA: Prorroga Licença Maternidade, da servidora Daniela Fernanda dos Santos.
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Decreto 189/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal EWERTON ANTONIO DE CAMARGO PACHECO
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Decreto 188/2021
Vigente
Designar membros a seguir nominados para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Clevelândia, Gestão 2021-2024, e dá outras providências.
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Decreto 187/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 186/2021
Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Clevelândia;
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Decreto 185/2021
Vigente
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE OFERTA DE ATIVIDADES ESCOLARES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, NA FORMA DE AULAS SEMI PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 184/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi.
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Decreto 183/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, NO VALOR DE R$ 69.987,61 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
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Decreto 182/2021
Vigente
Nomeia Cleverson Cesar Mariano da Silva para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Compras,Patrimônio e Material
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Decreto 181/2021
Vigente
REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DEMAIS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO PELO COMITÊ GESTOR COVID-19 - PORTARIA Nº 240/2021.
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Decreto 180/2021
Vigente
Exonera apedido Karoline Toledo Loyola do Cargo de Chefe de Departamento de recursos humanos.
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Decreto 179/2021
Vigente
Declara a Vacância do Cargo em Razão do Falecimento do Servidor Aldenir Lopes da Silva
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Decreto 178/2021
Vigente
Declara a Vacância do cargo em Razão da Exoneração por pedido da Servidora Patricia Pellegrini Muller
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Decreto 177/2021
Vigente
Regulamenta a Restrição de Funcionamento do Comércio,industria e demais atividades em Razão do atual cenário Epidemiológico dos casos de COVID-19 no Município de Clevelândia,Estado do Paraná.
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Decreto 176/2021
Vigente
Abre credito adicional suplementar por anulação Orçamentaria para o ano de 2021 do Município de Clevelândia Estado do Paraná , no valor de R$657.527,30( Seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos.)
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Decreto 175/2021
Vigente
Declara a vacância do cargo em razão da Exoneração por pedido do Servidor Antonio Maciel.
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Decreto 174/2021
Vigente
Decreta luto Oficial por três dias,em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aldenir Lopes da Silva.
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Decreto 173/2021
Vigente
REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DEMAIS ATIVIDADES EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO PELO COMITÊ GESTOR COVID19 PORTARIA Nº 240/2021.
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Decreto 172/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia , Estado do Paraná.
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Decreto 171/2021
Vigente
Declara a Vacância do Cargo em Razão da Exoneração por pedido do Servidor Felipe André Doarte.
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Decreto 170/2021
Vigente
Declara a Vacância do cargo em razão da Exoneração por pedido do Servidor Paulo Rudinei Barboza.
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Decreto 169/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de volta às aulas do Município de Clevelândia.
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Decreto 168/2021
Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Educação do Município de Clevelândia, gestão 2021-2024.
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