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Decreto 207/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Emanuelle Serpa Stahlschmidt, do dia 02/10/2023 até 03/11/2023.
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Portaria 206/2023
Vigente
Designar a servidor municipal Edson Luiz Belo de Araujo, para exercer as funções do seu cargo no Departamento de Tributação.
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Decreto 206/2023
Vigente
Dispõe sobre os critérios para nomeação de diretores das escolas de ensino fundamental e centros municipais de educação infantil e atendimento das condicionalidades impostas pela Resolução nº 1, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Educação e ratifica os termos do Decreto nº 224 de 2022.
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Portaria 205/2023
Vigente
Nomeia membros para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Saúde.
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Decreto 205/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).
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Portaria 204/2023
Vigente
Nomeia membros do Grupo de Trabalho Inter Sensorial do Programa de Saúde na Escola-PSE, ciclo 2023/2024 e dá outras providências.
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Decreto 204/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base no Excesso de Arrecadação no valor de R$ 81.802,22 (Oitenta e Um mil oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos).
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Decreto 203/2023
Vigente
Exonera, o servidor JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI do cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais.
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Portaria 203/2023
Vigente
Designar LEANDRO CARDOSO DA SILVA, matrícula n°3044-9 no cargo de Secretário de Agricultura, para responder como Gestor do Convênio e como fiscal fica designada a servidora municipal MILLENA MARASSI BINOTTO, matrícula n°28681-2, no cargo de Engenheira Civil, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB.
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Decreto 202/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)."
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Portaria 202/2023
Vigente
Designa a Servidora Municipal Ilda Barbosa de Freitas Cobalchini, matrícula n°14397, como Coordenadora da Atenção Primária em Saúde.
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Decreto 201/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Marcelo Teixeira de Freitas, do dia 25/09/2023 até 14/11/2023.
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Portaria 201/2023
Vigente
Designa a Servidora Municipal Lia Mara Vilarino Rios, matrícula n°19895, como Coordenadora da Assistência Farmacêutica.
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Decreto 200/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Portaria 200/2023
Vigente
Designar o Senhor Rafael Barboza dos Santos, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 199/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Janaina Nayara da Silva.
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Portaria 199/2023
Vigente
Fica REVOGADA a Portaria n°041/2023 a qual designava a servidora CAMILA ONSSI PRESTES, matrícula n°2322-1, como Professora com jornada suplementar de 20 horas, no período matutino, na turma 2° ano “A”, na Escola Municipal Raphael Pocai, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 198/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Mari Cleusa Alves Pereira.
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Portaria 198/2023
Vigente
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
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Decreto 197/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Erotilde de Fatima Arruda Barbosa
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Portaria 197/2023
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CAPS-Centro de Atenção Psicossocial.
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Ato 196/2023
Vigente
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Clevelândia/PR e dá outras providências, conforme disposto na Lei Federal n°. 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018
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Decreto 196/2023
Vigente
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Clevelândia/PR e dá outras providências, conforme disposto na Lei Federal n°. 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018
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Portaria 196/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora referente ao Pregão Eletrônico n°57/2023.
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Decreto 195/2023
Vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para adequação ao período de ajustes econômico e contenção de gastos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
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Portaria 195/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pela Elaboração de Concurso Público.
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Decreto 194/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Carlos Nei Aires de Oliveira.
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Portaria 194/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Terrenos considerados inservíveis para a Administração Municipal.
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Decreto 193/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Braian Lucas Camargo Almeida.
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Portaria 193/2023
Vigente
Designar as pessoas nominadas para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar
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Decreto 192/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Loidi Daeuble Ferst.
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Portaria 192/2023
Vigente
Designar a servidora municipal Adrieli Cristina Duglas Winter, para exercer as funções do seu cargo no Departamento de Patrimônio.
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Decreto 191/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Portaria 191/2023
Vigente
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 190/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor FELIPE FAORO do cargo de Chefe de Gestão de Assistência Social.
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Portaria 190/2023
Vigente
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Clevelândia do Estado do Paraná.
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Decreto 189/2023
Vigente
Concede licença especial, ao Servidor ARGEMIRO ALVES PONCIO
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Portaria 189/2023
Vigente
Nomeia os membros da Comissão Técnica de Avaliação da Tomada de Preços n°007/2023.
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Decreto 188/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, do município de Clevelândia.
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Portaria 188/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Animais de Grande Porte.
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