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Categoria

• Ato 8
• Decreto 3992
• Editais 237
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1
• Leis 2638
• Portaria 2977
• Regimento Interno 3
• Resolução 16

Status

• Revogado 46
• Vigente 9829

Ano

• 2024 106
• 2023 637
• 2022 616
• 2021 733
• 2020 585
• 2019 603
• 2018 405
• 2017 614
• 2016 755
• 2015 379
• 2014 457
• 2013 400
• 2012 538
• 2011 319
• 2010 324
• 2009 354
• 2008 48
• 2007 36
• 2006 48
• 2005 50
• 2004 47
• 2003 42
• 2002 77
• 2001 68
• 2000 43
• 1999 61
• 1998 36
• 1997 56
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 50
• 1993 58
• 1992 20
• 1991 28
• 1990 31
• 1989 22
• 1988 36
• 1987 29
• 1986 30
• 1985 27
• 1984 35
• 1983 22
• 1982 54
• 1981 34
• 1980 42
• 1979 36
• 1978 22
• 1977 26
• 1976 15
• 1975 28
• 1974 29
• 1973 26
• 1972 23
• 1971 21
• 1970 19
• 1969 39
• 1968 22
• 1967 33
• 1966 26
• 1965 30
• 1964 39
• 1963 15
• 1962 22
• 1961 24
• 1960 36
• 1959 14
• 1958 47
• 1957 47
• 1956 32
• 1955 24
• 1954 23
• 1953 27
• 1952 30
• 1951 14
• 1950 11
• 1949 16
• 1948 42
• 0 1

Pesquisa Avançada

Leis 1464/1996
Status: Vigente
Súmula: “Dispõe a criação de um Ponto de Taxi e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1463/1996
Status: Vigente
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.997 e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1462/1996
Status: Vigente
Súmula: “Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal- Ação Social de Clevelândia”.
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Leis 1461/1996
Status: Vigente
Súmula: “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.997/1.999”.
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Leis 1460/1996
Status: Vigente
Súmula: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau”.
Detalhes

Leis 1459/1996
Status: Vigente
Súmula: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá – APMF, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1458/1996
Status: Vigente
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Leis 1457/1996
Status: Vigente
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Leis 1456/1996
Status: Vigente
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Leis 1455/1996
Status: Vigente
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Leis 1454/1996
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Leis 1453/1996
Status: Vigente
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Leis 1451/1996
Status: Vigente
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Leis 1450/1996
Status: Vigente
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Leis 1449/1996
Status: Vigente
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Leis 1448/1996
Status: Vigente
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Leis 1447/1996
Status: Vigente
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Leis 1446/1996
Status: Vigente
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Leis 1445/1996
Status: Vigente
Súmula:
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Leis 1444/1996
Status: Vigente
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Leis 1443/1996
Status: Vigente
Súmula:
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Leis 1442/1996
Status: Vigente
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Leis 1441/1995
Status: Vigente
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Leis 1440/1995
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Leis 1439/1995
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Leis 1438/1995
Status: Vigente
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Leis 1437/1995
Status: Vigente
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Leis 1436/1995
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Leis 1435/1995
Status: Vigente
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Leis 1434/1995
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Leis 1433/1995
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Leis 1432/1995
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Leis 1431/1995
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Leis 1430/1995
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Leis 1429/1995
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Leis 1428/1995
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Leis 1427/1995
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Leis 1426/1995
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Leis 1425/1995
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Leis 1424/1995
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