Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 89/2023
Vigente
Institui o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
Detalhes

Portaria 88/2023
Vigente
Fica designada a servidora, ANDREIA APARECIDA ANTUNES, matrícula n°2312-4, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 5 ano “A”, na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Netto
Detalhes

Decreto 88/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor João Gabriel Inácio Coradeli do cargo de Assessor de Contabilidade.
Detalhes

Portaria 87/2023
Vigente
Fica designada a servidora, CRISTIANE ZEFERINO, matrícula n°2247-0, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma Pré I “B”, na Escola Municipal Raphael Pocai,
Detalhes

Portaria 86/2023
Vigente
Fica designada a servidora, IDINEIA DUTRA MARQUEZOTTI, matrícula n°2233-0, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto
Detalhes

Decreto 86/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 345.585,91 (Trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Detalhes

Portaria 85/2023
Vigente
Fica designada a servidora, LUCIENE ANDRASSY MARQUES PINTO, matrícula n°2446-2, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma Pré I “B”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes
Detalhes

Decreto 85/2023
Vigente
Aprova o Protocolo de Segurança dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Clevelândia Paraná, “Por uma Escola mais Segura”.
Detalhes

Portaria 84/2023
Vigente
- Fica designada a servidora, ALINE VANESSA FORGIARINI, matrícula n°2232-2, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 4° ano “A”, na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Netto
Detalhes

Decreto 84/2023
Vigente
Altera Decreto n°304/2022, de 24 de novembro de 2022, onde nomeia Servidores Públicos Municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos.
Detalhes

Portaria 83/2023
Vigente
Fica designada a servidora, LUCIANA MORAES DOS SANTOS, matrícula n°2240-3, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma Pré II “A”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes
Detalhes

Decreto 83/2023
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA
Detalhes

Portaria 82/2023
Vigente
Fica designada a servidora, ELISANGELA APARECIDA DE ARAÚJO, matrícula n°2230-6, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, turma 4° ano “A”, na Escola Municipal Raphael Pocai
Detalhes

Decreto 82/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida ao servidor WAGNER PAIM.
Detalhes

Portaria 81/2023
Vigente
Fica designada a servidora, ANA ROSA BARBOSA, matrícula n°2210-1, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 2° ano “C”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes
Detalhes

Decreto 81/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 80/2023
Vigente
Fica designada a servidora, RAISSA AIRES DE FREITAS, matrícula n°2231-4, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 4° ano “B”, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini,
Detalhes

Decreto 80/2023
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora JULIANE FERREIA SILVA.
Detalhes

Portaria 79/2023
Vigente
Fica designada a servidora, LUANA MARA REIS, matrícula n°2314-0, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma Pré I “B”, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini
Detalhes

Decreto 79/2023
Vigente
Institui e regulamenta o serviço de transporte coletivo urbano, gratuito, de passageiros, do Município de Clevelândia, denominado PASSE LIVRE, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 78/2023
Vigente
Fica designada a servidora, ENEDINA ZEFERINO SANTOS, matrícula n°2314-0, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, 2° padrão, no período matutino, turma Pré I “A”, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto
Detalhes

Decreto 78/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora MARIA ISABEL GRELLERT BRANCO
Detalhes

Portaria 77/2023
Vigente
Fica designada a servidora, JHESSIKA DA SILVA LIMA, matrícula n°2320-5, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Raphael Pocai
Detalhes

Decreto 77/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora THAIS TONIAL
Detalhes

Portaria 76/2023
Vigente
Fica designada a servidora, CAMILA ONSSI PRESTES, matrícula n°2322-1, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 3° ano “B”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes
Detalhes

Decreto 76/2023
Vigente
Instituir os Planos de Manejo das Unidades de Conservação denominadas Parque Natural Municipal Mozart Rocha Loures, Parque Natural Municipal Antônio Sansão Pacheco e Parque Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva.
Detalhes

Portaria 75/2023
Vigente
Fica designada a servidora, SANDRA MARIEL OGLIARI BIRKHAHN, matrícula n°2316-7, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 1° e 2 ano “A”, na Escola Municipal São Francisco de Salles
Detalhes

Decreto 75/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor Juarez de Jesus Flores Junior do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Detalhes

Portaria 74/2023
Vigente
Fica designada a servidora, MANOELA BURILLE GASPARIN, matrícula n°2324-8, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, turma 5° ano “A”, na Escola Municipal Raphael Pocai
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 38.737,69 (Trinta e oito Mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).
Detalhes

Portaria 73/2023
Vigente
Fica designada a servidora, RAFAELA BATISTELLA INOCÊNCIO, matrícula n°2318-3, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 2° ano “B”, na Escola Municipal Professora Dalva Bortolini
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 855.226,18 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).
Detalhes

Portaria 72/2023
Vigente
Fica designada a servidora, TATIANE APARECIDA BORTOLINI DA SILVA, matrícula n°2366-3, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma Pré I “A”, na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
° O horário expediente e atendimento dos Servidores e Serviços Púbicos Municipais, a partir de 03 de Abril do corrente ano, dar-se-á na seguinte forma de dias e horários:
Detalhes

Portaria 71/2023
Vigente
Fica designada a servidora, THALITA BIEDERMANN DE JESUS, matrícula n°2367-1, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
Nomeia a senhora TANIA MARA BERTOL DE MOURA no cargo de Chefe de Departamento de Agricultura Familiar.
Detalhes

Portaria 70/2023
Vigente
Fica designada a servidora, SABRINA BONAFÉ, matrícula n°2245-4, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, 2° padrão, no período matutino, turma Pré I “A”, na Escola Municipal Rapahel Pocai
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA06/04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 69/2023
Vigente
Fica designada a servidora, ANNA PAULA MARTIGNONI, matrícula n° 2224-1, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.711,106,96 (Um milhão setecentos e onze mil e seis reais e noventa e quatro centavos)
Detalhes