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Portaria 10/2016
Vigente
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Decreto 10/2016
Vigente
Nomeia o Sr. MARCELO TEIXEIRA DE FREITAS, para o cargo de Técnico em Enfermagem;
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Decreto 9/2016
Vigente
- Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Portaria 9/2016
Vigente
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Decreto 8/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Aline De Souza Castilho, para exercer o Cargo de Professor;
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Portaria 8/2016
Vigente
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Decreto 7/2016
Vigente
Nomeia Simone Fátima Duarte
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Portaria 7/2016
Vigente
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Decreto 6/2016
Vigente
As pessoas inscritas e cadastrados junto ao município em pleito de interesse em unidade habitacional, para os empreendimentos: Jardim das Flores, Jardim América e Alvorada
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Portaria 6/2016
Vigente
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Decreto 5/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Neirieli De Oliveira Dlugoss, para exercer o Cargo de Professor;
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Portaria 5/2016
Vigente
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Decreto 4/2016
Vigente
Determina ao Departamento de Patrimônio proceder com a realização da baixa dos bens móveis e imóveis e comodato da administração.
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Portaria 4/2016
Vigente
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Decreto 3/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Luana Mara Reis, para exercer o Cargo de Professor;
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Portaria 3/2016
Vigente
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Decreto 2/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 500.000,00
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Portaria 2/2016
Vigente
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Decreto 1/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Neide De Fatima Ercego Flores, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
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Portaria 1/2016
Vigente
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Decreto 0/2016
Vigente
Nomeia o Sr. Bruno Felipe Sebastião Dos Santos, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
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Leis 2552/2015
Vigente
"Altera o art. 3° da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28 de janeiro de 2013".
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Leis 2551/2015
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2550/2015
Vigente
“Revoga o artigo 6° da Lei Municipal n°. 2.137/08, de 27 de junho de 2008”
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Leis 2549/2015
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2548/2015
Vigente
Nomina Unidade de Saúde da ORLEIDE NEVES ANZILEIRO.
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Leis 2547/2015
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Leis 2546/2015
Vigente
Dá nome ao Parque Empresarial e dá outras providências.
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Leis 2545/2015
Vigente
Cria e dá nome ao Parque Empresarial e dá outras providências.
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Leis 2544/2015
Vigente
“Altera os artigos 1°, 3° e parágrafo único do artigo 5° da Lei Municipal 2.528/2015, de 17/06/2015”.
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Leis 2543/2015
Vigente
Institui, Uniformiza e dá Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei nº 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2542/2015
Vigente
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA e dá outras providências.
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Leis 2541/2015
Vigente
Denomina de “Rodovia Municipal Gaspar Bugno” estrada da zona rural de Clevelandia.
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Leis 2540/2015
Vigente
“Revoga a Lei Municipal n°. 2.372/11, de 06/09/11, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.”
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Leis 2539/2015
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a alienar bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei no 2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2538/2015
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.016, e dá outras providências.
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Leis 2537/2015
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
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Leis 2536/2015
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Leis 2535/2015
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
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Leis 2534/2015
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 2532/2015 e dá outras providências.
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