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Decreto 389/2016
Vigente
- Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ESTER CHAGAS LEAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Decreto 388/2016
Vigente
- Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária TANIA MARIA DUARTE TONIAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Decreto 388/2016
Vigente
- Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária TANIA MARIA DUARTE TONIAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Decreto 387/2016
Vigente
DESIGNAR os funcionários a seguir nominados para comporem O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Decreto 386/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 32.737.08 (Trinta e Dois mil setecentos e trinta e sete reais e oito centavos).
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Decreto 385/2016
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária JULIANA DALCORTIVO, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
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Decreto 384/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 445.400,00 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco mil e Quatrocentos Reais).
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Decreto 383/2016
Vigente
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
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Decreto 382/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 381/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 221.895,74 (Duzentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).
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Decreto 380/2016
Vigente
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Combate a este vetor do Município de Clevelândia.
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Decreto 379/2016
Vigente
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Combate a este vetor do Município de Clevelândia.
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Decreto 378/2016
Vigente
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
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Decreto 377/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
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Decreto 376/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
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Decreto 375/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora CÁSSIA CRISTINA RIBOLI.
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Decreto 373/2016
Vigente
Exonera EVANDRO REBELO OLIVEIRA;
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Decreto 372/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).
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Decreto 371/2016
Vigente
Exonera ALINE FILAKOWSKI CARDOSO do cargo de Enfermeira;
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Decreto 370/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 101.265,29 (Cento e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).
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Decreto 369/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por excesso de arrecadação do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.919,02 (Um mil novecentos e dezenove reais e dois centavos).
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Decreto 368/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora ANTONINHA TEIXEIRA DE FREITAS.
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Decreto 367/2016
Vigente
- Fica concedida licença especial a servidora RENI MARTINS SILVA
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Decreto 366/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora SUZANA DE LOURDES CROSETTA SANTETTI.
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Decreto 365/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 329.410,01 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Dez Reais e Um Centavo).
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Decreto 364/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná n valor de R$ 85.989,34 (Oitenta e Cinco Mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
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Decreto 363/2016
Vigente
Fica revogada a licença concedida ao Servidor CARLOS NEI AIRES DE OLIVEIRA, para concorrer às eleições municipais.
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Decreto 362/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 43.794,51 (Quarenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos).
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Decreto 361/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. LENIR VIERA SCHEFFER do cargo de PROFESSORA;
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Decreto 360/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. MARGARETH DE FÁTIMA P. BERTOGLIO do cargo de PROFESSORA;
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Decreto 359/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. LIAMARA FREITAS ECHS do cargo de Merendeira;
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Decreto 358/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. MARCIA TEREZINHA DUGLAS ARRUDA do cargo de PROFESSORA;
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Decreto 357/2016
Vigente
Exonera a pedido o Sr. VALMOR GEMINIANO DOS SANTOS do cargo de VIGIA;
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Decreto 356/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. DORVALINA MODENA do cargo de ZELADORA;
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Decreto 355/2016
Vigente
Exonera a pedido a Sra. DENISE DE LOURDES TOLEDO do cargo de Professora;
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Decreto 354/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 20.352,00 (Vinte mil trezentos e cinqüenta e dois reais).
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Decreto 353/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 56.797,92 (Cinqüenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
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Decreto 352/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora LENIR VIEIRA SCHEFFER.
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Decreto 351/2016
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal;
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Decreto 350/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 421.500,00 (Quatrocentos e vinte um mil e quinhentos reais).
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