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Portaria 14/2017
Vigente
Fica designada a servidora ADRIANA APARECIDA GUSTMANN, portadora da cédula de identidade sob n°. 7.657.948-2-PR a prestar suas funções de ESCRITURARIO, a partir de 23 de janeiro de 2017, na Faculdade Municipal de Meio Ambiente FAMA;
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Decreto 14/2017
Vigente
Nomeia CLAUDI MIR BORBA ALTENRATH para exercer o cargo de Chefe de Departamento I
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Portaria 13/2017
Vigente
Fica designada a servidora ROMILDA DE FATIMA BRANCO, portadora da cédula de identidade sob n°. 4.109.276-9-PR a prestar suas funções de Pedagoga, a partir de 23 de janeiro de 2017, na Faculdade Municipal de Meio Ambiente FAMA, cumprindo 20horas semanais.
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Decreto 13/2017
Vigente
Nomeia ZENILDE ALBINO NARCIZO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social
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Decreto 12/2017
Vigente
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Portaria 12/2017
Vigente
NOMEAR os funcionários: EDUARDO ARLIN DOS SANTOS – CPF: 081.062.459-18 e MARCIO LEMOS DIAS – CPF: 044.492.949-55, para o recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
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Decreto 12/2017
Vigente
Suspende os atos de liquidação e efetivação de despesas a conta de recursos provenientes de qualquer fonte, pelos períodos definidos.
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Portaria 11/2017
Vigente
NOMEAR os funcionários: JANINE DOS SANTOS – CPF: 029.232.019-14 e NILSON LUIS PAGLIOSA – CPF: 508.641.309-53, para o recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 11/2017
Vigente
Nomei a MARCIO LEMOS DIAS para exercer o cargo d e Chefe de Departamento I
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Portaria 10/2017
Vigente
NOMEAR os funcionários: JOSIANE SANTIAGO DA SILVA – CPF: 090.890.759-17, DANIELI DE LARA - CPF: 065.369.959-02 e ANA MARI CORDEIRO DA SILVA – CPF: 537.760.891-72, para o recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 10/2017
Vigente
Nomeia DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA para exercer o cargo d e Chefe de Departamento I
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Portaria 9/2017
Vigente
Designar AIRTON ANDRADE MACEDO, RG: 61.052.121-3, como representante municipal do Programa Leite das Crianças (PLC), do município de Clevelândia.
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Decreto 9/2017
Vigente
Nomeia Angelita do Carmo Corá de Ávila para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 8/2017
Vigente
Nomeia AIRTON ANDRADE MACEDO para exercer o cargo d e Chefe de Departamento II
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Portaria 7/2017
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA, segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
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Portaria 7/2017
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA, segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
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Decreto 7/2017
Vigente
Nomeia EDUARDO ARLIN DOS SANTOS para exercer o cargo d e Chefe de Departamento II
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Portaria 6/2017
Vigente
Nomear a partir de 12 de janeiro de 2017, a servidora CAMILA LOYOLA DANELUZ, portadora do RG nº 3.867.571, para exercer as funções de Gestora Municipal da Política de Assistência Social junto a Secretaria de Assistência Social;
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Decreto 6/2017
Vigente
Nomeia AIRAM APARECI D A TEIXEIRA FORTUNATI para exercer cargo de Provimento em Comissão
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Portaria 5/2017
Vigente
DESIGNAR os servidores municipais a seguir nominados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES de 05 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
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Decreto 5/2017
Vigente
Nomeia CIDENEI QUERQUEN para exercer o cargo de Assessor Jurídico
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Portaria 4/2017
Vigente
- DESIGNAR os servidores DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA, para atuar como PREGOEIRO OFICIAL do Município e como EQUIPE DE APOIO, JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI, DANIELE REISDOERFER, GEOVANA SANTIAGO DA SILVA e GUSTAVO RODRIGUES DA MACENA, durante o período de 05/01/2017 a 31/12/2017.
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Decreto 4/2017
Vigente
Nomeia JOÃO ADALBERTO CANTELE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
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Portaria 3/2017
Vigente
- Instituir a Comissão Coordenadora para Rede de Proteção Integrada da Criança e Adolescente no âmbito do Município, ficando assim constituída:
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Portaria 3/2017
Vigente
Fica nomeado para exercer as funções de controlador interno o servidor THOMAZ HENRIQUE LOYOLA, a partir de 02 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei nº 2.426/2012;
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Decreto 3/2017
Vigente
Nomeia MARCOS ANTONIO LOYOLA para exercer o cargo de Assessor Jurídico.
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Portaria 2/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto a Caixa Econômica Federal;
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Decreto 2/2017
Vigente
Fica concedida licença esp ecial a servidor a LORENI BOLICO FLIZIKOWSKI .
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Portaria 1/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A:
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Decreto 1/2017
Vigente
Revoga o processo Licitatório – Concorrência nº 015/2016, o qual trata de “Contratação de empresa especializada na fabricação de pré - moldado, visando à aquisição e montagem da estrutura de 03 (três) barracões pré - fabricados, em concreto armado, com as medidas de 6.000m2, 1.000m2 e 1.000m2, incluindo fechamento das paredes e piso industrial, conforme orçamentos, memoriais e projetos técnicos anexos ao edit al”, encontra - se pendente de homologação .
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Decreto 1/2017
Vigente
Regulamenta o Transporte da Terceira Idade e dá outras providências.
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Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora ELIZABETE RONCATTO SILVESTRE, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA DA SILVA, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Leis 2605/2016
Vigente
Nomina Via Pública do município de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
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Leis 2604/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Leis 2603/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO CONSTITUIDADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016.
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Leis 2602/2016
Vigente
Dispõe sobre assumir ativo e passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC para sua extinção e dá outras providências.
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Leis 2601/2016
Vigente
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
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Leis 2600/2016
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providências.
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Leis 2599/2016
Vigente
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências.
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